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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 103.342,81

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

MENDONCA SICA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Outros

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 027056· CPF 024.***.***-90

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.319.851,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 38.880,00

Autor

MARCUS THEODORO DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Outros

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.070.074/0001-77 (REQUERIDO), MARCUS THEODORO DE CARVALHO - CPF: 471.463.201-97 (REQUERENTE) em 06/06/2025. (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS THEODORO DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 027056· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 38.880,00

Autor

MARCUS THEODORO DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS THEODORO DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Reu:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0744770-62.2023.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Po... (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACUMULADORES MOURA S ACPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

NEW POWER COMERCIO E INDUSTRIA DE SISTEMAS DE ENERGIA E DE DEFESA ESTRATEGICA LTDACNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL (METRO-DF)

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

RODRIGO ZOVKA DA PAZ· CPF 129.***.***-60

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

THIAGO FERREIRA CARDOSO· OAB SP 325312· CPF 345.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 2.232.492,35

Autor

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/ACNPJ

CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAOCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA· OAB DF 64444· CPF 113.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 2.232.492,35

Autor

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/ACNPJ

CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAOCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Autor:

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA· OAB DF 64444· CPF 113.***.***-40

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

GABRIEL BUNN ZOMER· OAB DF 51461· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 273.844,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 273.844,42

Autor

ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704841-68.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de requerimento de impugnação à gratuidade de justiça, por meio do qual a CO... (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 6.377,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

ARTHUR SKYLER SANTANA DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SKYLER SANTANA DE FRANCA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 74392· CPF 378.***.***-04

Autor:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761823-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTHUR SKYLER SANTANA DE FRANCA EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 200232951. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com s... (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SKYLER SANTANA DE FRANCA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 74392· CPF 378.***.***-04

Autor:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MAKPLAN-MARKETING & PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTANA SILVA· OAB PE 15836· CPF 666.***.***-25

Reu:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

FRANCO BOEIRA ALVES· OAB DF 38723· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANA CAROLINA SEREJO SOARES VIEIRA· CPF 709.***.***-20

Reu:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Reu:

DAGOBERTO FARIA GOMES· OAB DF 17708· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 3.633.474,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 3.633.474,94

Autor

ENOCK CAVALCANTI DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ENOCK CAVALCANTI DA SILVACPF

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/ACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

ANANDA FRANCA DE ALMEIDA· OAB DF 59102· CPF 051.***.***-79

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOCK CAVALCANTI DA SILVA

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713467-30.2023.8.07.0001 AÇÃO POPULAR (66) Polo ativo: E... (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOCK CAVALCANTI DA SILVA

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 25.929,73

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 17.228,62

Autor

MINAS EMPADA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOELMA OLIVEIRA SILVACPF

FREDERICO DE JESUS SILVACPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

JOELMA OLIVEIRA SILVACPF

FREDERICO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Autor:

AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Autor:

IAN CESAR SIQUEIRA· OAB GO 62767· CPF 069.***.***-93

Autor:

SAMUEL MARTINS GONCALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

FREDERICO DE JESUS SILVA

JOELMA OLIVEIRA SILVA

MINAS EMPADA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS GONCALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Autor:

AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Autor:

IAN CESAR SIQUEIRA· OAB GO 62767· CPF 069.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

SAMUEL MARTINS GONCALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Reu:

IAN CESAR SIQUEIRA· OAB GO 62767· CPF 069.***.***-93

Reu:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702929-70.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF EXECUTADO: MINAS EMPADA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REVEL: JOELMA OLIVEIRA SILVA, FREDERICO DE JESUS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a informação contida no ID 226759201, bem como a inércia da parte Exequente em se manifestar (ID 2290688420), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS... (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

FREDERICO DE JESUS SILVA

JOELMA OLIVEIRA SILVA

MINAS EMPADA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS GONCALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Autor:

AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Autor:

IAN CESAR SIQUEIRA· OAB GO 62767· CPF 069.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

SAMUEL MARTINS GONCALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Reu:

IAN CESAR SIQUEIRA· OAB GO 62767· CPF 069.***.***-93

Reu:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Provisório (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE ORLANDO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO· OAB DF 44824· CPF 031.***.***-71

Reu:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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