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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 100.094,06

Autor

ENGEVIX PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA.CNPJ

CONSORCIO INTEGRADORA URC ENGEVIX/NIPLAN/NMCNPJ

''CONSORCIO SUPERVISOR VIA EXPRESSA PORTO DE SALVADOR''CNPJ

'CONSORCIO ENGEVIX-UFC PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENCOES EM AREAS CARENTES'CNPJ

CONSORCIO SUPERVISOR CEHOPCNPJ

+ 11 outros

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 100.094,06

Autor

STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

ENGEVIX CONSTRUCOES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR ENGEPORTCNPJ

+ 11 outros

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· CPF 021.***.***-47

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENGEVIX PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA., CONSORCIO INTEGRADORA URC ENGEVIX/NIPLAN/NM, RG ESTALEIRO ERG1 S.A., ''CONSORCIO SUPERVISOR VIA EXPRESSA PORTO DE SALVADOR'', 'CONSORCIO ENGEVIX-UFC PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENCOES EM AREAS CARENTES', CONSORCIO SUPERVISOR TUCANO I, CONSORCIO SUPERVISOR CEHOP, CONSORCIO CONSTRUTOR SAO DOMINGOS, CONSORCIO RNEST O. C. EDIFICACOES, CONSORCIO CONSTRUTOR HELVIX, ENGEVIX SISTEMAS DE D... (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 25.724,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 25.724,89

Autor

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

B A ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

CHARIFE MARIA SALIBA MELO

Reu

F DE OLIVEIRA COUTO PING - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA· OAB MA 13196

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Reu

B A ALIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801805-02.2016.8.10.0046. EXEQUENTE: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A ESPÓLIO DE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO REQUERIDO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIR... (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Reu

B A ALIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2011

Distribuição

17/12/2011

Valor

R$ 20.546,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

PROGEO ENGENHARIA LTDA

Outros

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012310-76.2010.4.01.3701. APELANTE: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508, NACIARA LEITE COELHO - MA8869-A Advogado do(a) APELANTE: PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROGEO ENGENHARIA LTDA PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - (OAB: MA9480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema P... (22/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

PROGEO ENGENHARIA LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROGEO ENGENHARIA LTDA

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NACIARA LEITE COELHO· CPF 647.***.***-04

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· CPF 307.***.***-03

Autor:

RUBIO CARNEIRO MOREIRA

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR

Reu:

RUBIO CARNEIRO MOREIRA

Reu:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· CPF 307.***.***-03

Reu:

NACIARA LEITE COELHO· CPF 647.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59. (16/04/2021)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

Reu

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RIO TOCANTINS (04/05/2026)

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