CONSORCIO TELTRONIC OLIMPIADAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2013

Distribuição

30/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NERZITO PEREIRA DE CARVALHOCPF

CLAUDIA PAULISTA PAESCPF

OLIMPIADAS MATERIAIS ESPORTIVOS

Advogados

Reu:

MARCELO PAULISTA PAES· OAB BA 68002· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Olimpiadas Materiais Esportivos em 09/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 103.342,81

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

MENDONCA SICA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Outros

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 027056· CPF 024.***.***-90

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.319.851,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 4.284.219,96

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Reu

MAJOR RITA RYLLEZA A. DA PAIXAO, COORDENADORA DE LICITACOES E CONTRATOS - STELECOM - SSP/BA

Advogados

Autor:

IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

Autor:

JOSE SANTANA FILHO· OAB SP 420961· CPF 127.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de TELTRONIC BRASIL LTDA em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 103.342,81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.319.851,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703490-94.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: TELTRONIC BRASIL LTDA, MENDONCA SICA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ped... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703490-94.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: TELTRONIC BRASIL LTDA, MENDONCA SICA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ped... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 293,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 50.706,68

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Reu

MAVI - COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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