Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 25.724,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 25.724,89

Autor

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

B A ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

CHARIFE MARIA SALIBA MELO

Reu

F DE OLIVEIRA COUTO PING - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA· OAB MA 13196

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Reu

B A ALIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801805-02.2016.8.10.0046. EXEQUENTE: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A ESPÓLIO DE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO REQUERIDO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIR... (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Reu

B A ALIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2011

Distribuição

17/12/2011

Valor

R$ 20.546,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

PROGEO ENGENHARIA LTDA

Outros

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012310-76.2010.4.01.3701. APELANTE: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508, NACIARA LEITE COELHO - MA8869-A Advogado do(a) APELANTE: PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROGEO ENGENHARIA LTDA PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - (OAB: MA9480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema P... (22/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

PROGEO ENGENHARIA LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROGEO ENGENHARIA LTDA

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NACIARA LEITE COELHO· CPF 647.***.***-04

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· CPF 307.***.***-03

Autor:

RUBIO CARNEIRO MOREIRA

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR

Reu:

RUBIO CARNEIRO MOREIRA

Reu:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· CPF 307.***.***-03

Reu:

NACIARA LEITE COELHO· CPF 647.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59. (16/04/2021)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO RIO TOCANTINSCNPJ

Reu

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RIO TOCANTINS (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

NATANAEL CORREIA DA COSTACPF

Reu

CONSORCIO RENOVA TOCANTINSCNPJ

WELBER GUEDES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO BONFIM RIBEIRO· OAB GO 27626· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL CORREIA DA COSTA

Advogados

Autor:

TARCISIO BONFIM RIBEIRO· OAB GO 27626· CPF 000.***.***-19

Autor:

TARCISIO BONFIM RIBEIRO· OAB GO 027626· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0034445-41.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: NATANAEL CORREIA DA COSTA ADVOGADO(A): TARCISIO BONFIM RIBEIRO (OAB GO027626) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte autora intimada para impulsionar o presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Palmas-TO, data certificada pelo sistema. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 421.994,19

Autor

N S SANTOS & CIA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO RENOVA TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Reu:

DOUGLAS PERES PIMENTEL· OAB TO 9376· CPF 037.***.***-76

Reu:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13611· CPF 056.***.***-99

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal