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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 98.427,91

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

CONSTEP CONSTRUTORA EPITACIANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE GARCIA DE MEDEIROS· OAB MS 21994· CPF 046.***.***-47

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

Autor:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 62.071,34

Autor

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ

Outros

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 012053· CPF 068.***.***-70

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJINHO

Reu

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES· CPF 000.***.***-56

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 012053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 62.071,34

Autor

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 012053· CPF 068.***.***-70

Reu:

JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 39.125,30

Autor

CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 149.724,27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 149.724,27

Autor

CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE APARECIDA

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE CAMPINA GRANDE/PB

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 86.192,35

Autor

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 62.071,34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJINHO

Reu

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 10369· CPF 000.***.***-56

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 62.071,34

Autor

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 10369· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 35.586,05

Autor

COARI CONCRETO LTDACNPJ

Reu

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Outros

JACÓ CARLOS SILVA CELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Celho em 27/04/2023 23:59. (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 86.192,35

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 86.192,35

Autor

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 3.978,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/09/2022)

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