CONSTEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARMELINDA PINTO DE QUEIROZ FERNANDES DA COSTACPF

CESAR FERNANDES DA COSTACPF

Reu

HENRIQUE NELSON MAGALHAES PACHECOCPF

DILZA DA SILVA PACHECOCPF

HAROLDO DE MAGALHAES PACHECOCPF

JORGE JOSE CALAFANGE DE MAGALHAES PACHECOCPF

RODRIGO LUIS DE FRANCA RENOLDECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 010548· CPF 498.***.***-72

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 010222· CPF 078.***.***-48

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 013312· CPF 027.***.***-08

THALES METUSAEL ALVES DA SILVA· OAB RN 016795

THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA· OAB RN 013821

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844915/RN (2025/0026351-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CESAR FERNANDES DA COSTA AGRAVANTE: CARMELINDA PINTO DE QUEIROZ FERNANDES DA COSTA ADVOGADOS: THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA - RN013821 THALES METUSAEL ALVES DA SILVA - RN016795 MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA - RN010548 AGRAVADO: GREEN LIFE MOR GOUVEIA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 AGRAVADO: BI... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR FERNANDES DA COSTACPF

CARMELINDA PINTO DE QUEIROZ FERNANDES DA COSTACPF

Reu

GREEN LIFE MOR GOUVEIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BIANCA DE MAGALHAES PACHECO RENOLDECPF

RODRIGO LUIS DE FRANCA RENOLDECPF

SANDRO CALAFANGE DE MAGALHAES PACHECOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA· CPF 093.***.***-52

Autor:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 010548· CPF 498.***.***-72

Autor:

THALES METUSAEL ALVES DA SILVA· CPF 093.***.***-73

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 010222· CPF 078.***.***-48

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 013312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESAR FERNANDES DA COSTA (REQUERENTE)

2. CARMELINDA PINTO DE QUEIROZ FERNANDES DA COSTA (REQUERENTE)

Reu

10. DILZA DA SILVA PACHECO (REQUERIDO)

11. HENRIQUE NELSON MAGALHAES PACHECO (REQUERIDO)

3. GREEN LIFE MOR GOUVEIA EMPREENDIMENTOS LTDA (REQUERIDO)

4. CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REQUERIDO)

5. BIANCA DE MAGALHAES PACHECO RENOLDE (REQUERIDO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 10548· CPF 498.***.***-72

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA· OAB RN 13821· CPF 093.***.***-52

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 10548· CPF 498.***.***-72

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA· OAB RN 13821· CPF 093.***.***-52

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 71.795,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 71.795,81

Autor

FRANCISCO GUILHERME DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 1.829,70

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SERGIO DA PENHA PACHECOCPF

Reu

AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 160.478,54

Autor

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DA PENHA PACHECOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 49.896,25

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 49.896,25

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Reu:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 76.739,37

Autor

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDINALVA PINHEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Autor:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Reu:

JOAO MARCELO ALMEIDA DE SALES CABRAL· OAB RN 7105· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 286.323,60

Último movimento: Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE SOUZA DANTASCPF

Reu

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 286.323,60

Autor

BRENA CATHERINE GUIMARAES DE ARAUJO DANTASCPF

SERGIO DE SOUZA DANTASCPF

Reu

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KEISON CHRISTIANO JERôNIMO DA SILVA

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Reu

PEDRO LINS WANDERLEY NETO

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEISON CHRISTIANO JERôNIMO DA SILVA

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Reu

PEDRO LINS WANDERLEY NETO

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852974-49.2021.8.20.5001. REQUERENTE: CONSTEL - CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA. REQUERIDO: SERGIO DE SOUZA DANTAS, BRENA CATHERINE GUIMARAES DE ARAUJO DANTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte embargada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivam... (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 3.557,44

Autor

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO ALVESCPF

MARIA JOSE DE FARIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.250,17

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.250,17

Autor

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISADORA MAIA MARTINSCPF

LUCAS RICARDO MAIA MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0106954-55.2011.8.20.0001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 28416679) dentro... (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANOCPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

RENATA FONSECA SALOMON· OAB RN 22669· CPF 230.***.***-31

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Reu:

LUMENA MARQUES FERREIRA COSTA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 400276/2026 - (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANOCPF

Reu

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO ALMEIDA DE SALES CABRAL· OAB RN 7105· CPF 000.***.***-13

Autor:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Autor:

LUMENA MARQUES FERREIRA COSTA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Reu:

MONALISA REGINA DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 9427· CPF 057.***.***-79

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANO em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

LUMENA MARQUES FERREIRA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Autor:

RENATA FONSECA SALOMON· OAB RN 22669· CPF 230.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

LUMENA MARQUES FERREIRA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

Reu:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Reu:

RENATA FONSECA SALOMON· OAB RN 22669· CPF 230.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3018673/RN (2025/0302323-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 KEISSON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA - RN006552 RENATA FONSECA SALOMON - RN022669 AGRAVADO: GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANO ADVOGADOS: ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS - RN005751 LUMENA MARQUES FERREIRA COSTA - RN004489 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2026. (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

LUMENA MARQUES FERREIRA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Autor:

RENATA FONSECA SALOMON· OAB RN 22669· CPF 230.***.***-31

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Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

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LUMENA MARQUES FERREIRA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

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KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

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ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

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RENATA FONSECA SALOMON· OAB RN 22669· CPF 230.***.***-31

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3018673/RN (2025/0302323-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 KEISSON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA - RN006552 RENATA FONSECA SALOMON - RN022669 AGRAVADO: GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANO ADVOGADOS: ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS - RN005751 LUMENA MARQUES FERREIRA COSTA - RN004489 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2026. (12/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 19.920,00

Autor

FRANKCYHAIME DA SILVA GURGELCPF

ANDREA CABRAL ANTAS CAMARACPF

CASSIO FREIRE CAMARACPF

HALINE LAISE DA SILVA TEIXEIRA DUARTECPF

Reu

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 19.920,00

Autor

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANKCYHAIME DA SILVA GURGELCPF

HALINE LAISE DA SILVA TEIXEIRA DUARTECPF

CASSIO FREIRE CAMARACPF

ANDREA CABRAL ANTAS CAMARACPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (14/10/2022)

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