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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 3.401.854,65

Autor

HERBERT SOARES LIMACPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEDUC

ESTADO DO PIAUI (PI)

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (06/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.401.854,65

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (PI)

HERBERT SOARES LIMACPF

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO PIAUI (PI)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 23263· CPF 659.***.***-68

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 1.513.956,57

Autor

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

ESTADO DO PIAUI (PI)

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.513.956,57

Autor

ESTADO DO PIAUI (PI)

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

ESTADO DO PIAUI

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (PI)

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EmpreitadaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTECPF

Reu

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

ESTADO DO PIAUI (PI)

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ - SETRANS

Advogados

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI) ATO ORDINATÓRIO Em razão da exigência da Coordenadoria de Precatórios de adequação dos processos de expedição de ofícios precatórios através da Portaria Nº 4532/23, publicada no DJE Nº 9663, de 31/08/2023, INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/R... (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTECPF

Reu

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

ESTADO DO PIAUI (PI)

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ - SETRANS

Advogados

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 48.587,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810864-64.2017.8.18.0140. APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: BRENO FERNANDES DE CARVALHO - PI18677-A APELADO: CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado d... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 48.587,41

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta) (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Petição (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: BRENO FERNANDES DE CARVALHO EMBARGADO: CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR WHATSAPP. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM... (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 83.755,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

FABIANA EUFRAZIOCPF

HERBERT SOARES LIMACPF

BRITAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDACNPJ

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR· OAB PI 5251

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 74.662,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HERBERT SOARES LIMACPF

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA· OAB PI 1759

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 34.448,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/11/2025)

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