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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 15.014,23

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATALCNPJ

Reu

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

HENRIQUE SANTANA

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Autor:

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 18364· CPF 016.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UNP - NATAL

MARIA DE FATIMA FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

JAIME EDUARDO DA SILVA HOUNSELLCPF

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Reu:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 139.158,00

Autor

VALTELINO COSTACPF

Reu

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA· OAB RN 5261· CPF 048.***.***-67

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· OAB RN 5362· CPF 031.***.***-09

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 139.158,00

Autor

VALTELINO COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 219.238,05

Autor

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 219.238,05

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NovaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParcelamentoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Reu

UERLEI DANTAS DE OLIVEIRACPF

VERIDIANO MENDESCPF

CONSTRUTORA FIEL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

JOSE CORREIA DE AZEVEDO· OAB RN 350· CPF 003.***.***-87

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 27/04/2024 00:04. (28/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 1.745,00

Autor

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALINE DE OLIVEIRA SOARESCPF

ROSENILDO BELARMINO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATALCNPJ

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES· OAB RN 9967· CPF 073.***.***-02

Reu:

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 18364· CPF 016.***.***-60

Reu:

VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS· OAB RN 16618· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDESCPF

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES· OAB RN 9967· CPF 073.***.***-02

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES· OAB RN 9967· CPF 073.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: ROSENILDO BELARMINO DE SOUZA FILHO e outros Advogado/a(os/as): Advogado(s) do reclamante: CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES Parte ré/requerida: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATAL e outros (2) Advogado/a(os/as): Advogado(s) do reclamado: MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA, VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS, PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍV... (30/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 4.241,13

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE BORJA DE ARAUJOCPF

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Construtora A. Azevedo Ltda e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected]... (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.745,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Reu:

ELIONE DUARTE DE LIMA· OAB RN 15839· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 1.579,18

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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