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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA CIDADE LTDA

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

17/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA CIDADE LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

RIBEIRO SERODIO PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

FLAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 12642· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME

Reu

RIBEIRO SERODIO PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Autor:

FLAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 12642· CPF 052.***.***-36

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

FLAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 12642· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME

Reu

RIBEIRO SERODIO PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Autor:

FLAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 12642· CPF 052.***.***-36

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

FLAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 12642· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA - MA17237-A APELADO: RIBEIRO SERODIO PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO SOARES DA SILVA - PI12642-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta... (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 23.468,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 23.468,55

Autor

JOSE HAILTON FERNANDESCPF

SORAYA LIMA MOUSINHO FERNANDESCPF

Reu

PASSADENA RESIDENCECNPJ

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE AREA LEAO COSTA· OAB PI 16328· CPF 064.***.***-35

Autor:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Reu:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RICARDO GOMES DE QUEIROZCPF

Reu

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Autor:

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES· OAB PI 4314· CPF 958.***.***-53

Reu:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME

Reu

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Autor:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Autor:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Autor:

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES· OAB PI 4314· CPF 958.***.***-53

Reu:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Reu:

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES· OAB PI 4314· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME

Reu

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Autor:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Autor:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Autor:

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES· OAB PI 4314· CPF 958.***.***-53

Reu:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Reu:

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES· OAB PI 4314· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: RICARDO GOMES DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES, GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS EMBARGADO: CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA, PATRICK EBERHART DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0001504-75.2016.8.18.0140 Trata-se de... (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 138.094,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME AGRAVADO: FLAVIA REJANE FELIX DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0824060-33.2019.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por CONSTRUTORA CIDADE LTDA-ME... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 138.094,75

Autor

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIA REJANE FELIXCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

MARCEL TAPETY CAMPOS· OAB PI 9475· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME - CNPJ: 00.898.455/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - MECNPJ

RICARDO GOMES DE QUEIROZCPF

Reu

RICARDO GOMES DE QUEIROZCPF

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Autor:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Autor:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Reu:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 501.551,76

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

IRLANDA CAVALCANTE DE CASTROCPF

PAULO NUNES CORDEIROCPF

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME em 11/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CIDADE LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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