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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO VALDENISIO SANTANA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 031449· CPF 004.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Outros

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 002481

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 043412

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 0000000

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· OAB DF 0000000

Último movimento: Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (26/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO VALDENISIO SANTANA SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0201424172022806005520250429130751 (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO VALDENISIO SANTANA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· CPF 072.***.***-44

Reu:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 031449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remessa (26/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESTADO DO CEARA Agravado: FRANCISCA FRANCINEIDE MACENO CRUZ e outros Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s... (24/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LANIA SORAIA MASCENO CRUZCPF

FRANCISCA FRANCINEIDE MACENO CRUZCPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCA FRANCINEIDE MACENO CRUZCPF

LANIA SORAIA MASCENO CRUZCPF

Advogados

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA

Reu:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 14.135,32

Autor

JOSE WILSON FURTADO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168921354 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 14.135,32

Autor

JOSE WILSON FURTADO ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.598,74

Autor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Outros

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 574.055,30

Autor

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Advogados

Autor:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Reu:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 574.055,30

Autor

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MAURITI

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Reu:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Reu:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE MAURITI REQUERIDO: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0000844-66.2019.8.06.0122 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que a parte executada, conforme se extrai de documento de ID 1628297... (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Advogados

Autor:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Reu:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176691880 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Advogados

Autor:

LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA· OAB RN 13883· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 51.070,97

Autor

WANDEMBERG SILVA VERISSIMOCPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

COPA ENGENHARIA LTDA

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE DA SILVA· OAB CE 28206· CPF 017.***.***-29

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168078621 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 51.070,97

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASCNPJ

Reu

WANDEMBERG SILVA VERISSIMOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GABRIELA LEITE DA SILVA

Último movimento: Remessa (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDEMBERG SILVA VERISSIMOCPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

JOSE NAERTON SOARES NERICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE DA SILVA· OAB CE 28206· CPF 017.***.***-29

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do(a) M.M.(a)., Juiz(a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comar... (11/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 52.100,37

Autor

ALEXANDRE RAMOS ZULIANICPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 335.408,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 335.408,00

Autor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CAMPELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI

Reu:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CAMPELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI

Reu:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 335.408,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAMPELO DA SILVACPF

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE CAMPELO DA SILVACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI

Reu:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 2.072,09

Autor

LOCARSUL SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Outros

FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO· OAB PB 20309· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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