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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 8.530,00

Autor

RCS PESCADOS LTDACNPJ

Reu

OMEGA PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CARDOSO CENSI· CPF 679.***.***-53

Autor:

VALMIR ZANINI· OAB PR 62403· CPF 794.***.***-87

Autor:

JULIO RICARDO SAKUMA ARAUJO· CPF 461.***.***-49

Reu:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 23125· CPF 032.***.***-06

Outros

JULIO RICARDO ARAUJO· OAB PR 45637

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 3.444,90

Autor

SEBASTIAO MENDESCPF

Reu

MARIO JOAO DA SILVACNPJ

MARIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI· OAB SC 015475· CPF 808.***.***-53

Reu:

DECARLOS MIRANDA JUNIOR· OAB SC 057244· CPF 649.***.***-34

Outros

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 234 e 238 (02/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 60.764,50

Autor

TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

ZULMA TEREZINHA DA SILVACPF

MARIO JOAO DA SILVACPF

MARIO JOAO DA SILVACNPJ

MAREL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

FRIGOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Outros

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: ELISON ALEXANDRE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) APELADO: FRIGOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) APELADO: MAREL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): XANDRUS TE... (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 60.764,50

Autor

TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

ELISON ALEXANDRE DA SILVACPF

FRIGOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

MAREL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

ZULMA TEREZINHA DA SILVACPF

MARIO JOAO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

MARIA ALICE TRENTINI· OAB SC 037880· CPF 074.***.***-10

Reu:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 93.145,95

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MARIO JOAO DA SILVACNPJ

MARIO JOAO DA SILVACPF

ZULMA TEREZINHA DA SILVACPF

Outros

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVACPF

KARINE ROSE RODRIGUES SILVACNPJ

KARINE ROSE RODRIGUES SILVACPF

ELISON ALEXANDRE DA SILVACPF

MARIO JOAO DA SILVACNPJ

Reu

COALA SECURITIZADORACNPJ

Advogados

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Autor:

JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUES· OAB SC 022707· CPF 038.***.***-05

Reu:

VILSIANA BOING NIECHUES· OAB SC 017657· CPF 988.***.***-44

Reu:

CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS· OAB SC 020496· CPF 771.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISON ALEXANDRE DA SILVA

KARINE ROSE RODRIGUES SILVACPF

MARIO JOAO DA SILVA

RODRIGO SILVA

Reu

COALA SECURITIZADORA SA

Advogados

Autor:

VILSIANA BOING NIECHUES· OAB SC 017657· CPF 988.***.***-44

Autor:

CHRISTIANE HAUSEN CHRIST· OAB SC 020496· CPF 771.***.***-15

Autor:

JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUES· OAB SC 022707· CPF 038.***.***-05

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Reu:

VILSIANA BOING NIECHUES· OAB SC 017657· CPF 988.***.***-44

Reu:

CHRISTIANE HAUSEN CHRIST· OAB SC 020496· CPF 771.***.***-15

Reu:

JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUES· OAB SC 022707· CPF 038.***.***-05

Reu:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

LAYSA ALVES ANDRADECPF

Reu

OMEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 21.217,42

Autor

OMEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

HAYLTON RODRIGO CAMPELO FARIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Reu:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 11.282,13

Autor

JOAO RANDERSON DUTRA RIBEIROCPF

Reu

OMEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Reu:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

JOSE AYLSON LAURINDO DOS SANTOS· OAB PI 20805· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 11.282,13

Autor

OMEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOAO RANDERSON DUTRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Autor:

JOSE AYLSON LAURINDO DOS SANTOS· OAB PI 20805· CPF 071.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 24.440,87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 20.659,13

Autor

OMEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

HUERLLEN VICENTE LEMOS E SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

Ver detalhes

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 36.907,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DELANY RAMOS DE SOUSA, ROMULO TAVARES DA SILVA APELADO: OMEGA CONSTRUTORA LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0811276-53.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), recolhido o pre... (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 36.907,11

Autor

OMEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ROMULO TAVARES DA SILVACPF

DELANY RAMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Reu:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Reu:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELANY RAMOS DE SOUSACPF

ROMULO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Autor:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Reu:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Reu:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELANY RAMOS DE SOUSACPF

ROMULO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Autor:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Reu:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Reu:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: OMEGA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS EMBARGADO: DELANY RAMOS DE SOUSA, ROMULO TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO, RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES, LEONARDO BARBOSA SOUSA RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA... (07/07/2026)

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