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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 54.534,98

Autor

REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

PEDRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA FILHO· OAB BA 83169· CPF 012.***.***-12

Reu:

ISABELA SA TELES ANDRADE· OAB BA 50542· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de REY, MELO E FERNANDES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 72.634,39

Autor

INFRATECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PEDRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

ISABELA SA TELES ANDRADE· OAB BA 50542· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 125.552,65

Autor

MANOEL LOURENCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JAILENE DOS SANTOS ATAIDECPF

Reu

PEDRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SUMMER PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

RAFAEL FERNANDES PIMENTEL· OAB BA 22794· CPF 825.***.***-34

ALINE RAMALHO SILVA FRANCA· OAB BA 73110· CPF 861.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CYNTHIA THAMARA LINS FERREIRACPF

Reu

PEDRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEISY CAROLINE VEIGA ARAUJO· OAB MG 202735· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CYNTHIA THAMARA LINS FERREIRA em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANAINA SILVA DIASCPF

Reu

RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDACNPJ

PEDRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTIAN LEAO LULA· OAB BA 38054· CPF 009.***.***-40

Autor:

PALOMA CRISTIAN FIGUEIREDO LULA· OAB BA 53099· CPF 041.***.***-12

Reu:

ISABELA SA TELES ANDRADE· OAB BA 50542· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

23/01/2004

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FATIMA TEIXEIRA DE LIMA em 10/09/2025 23:59. (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NAIR SUZIN BORGESCPF

JOSE FRANCISCO ALFERES SIQUEIRACPF

NORTERRA NORTE MECANIZACAO AGRICOLA E TERRAPLANAGEM LTCNPJ

EDNA APARECIDA SOARESCPF

FATIMA TEIXEIRA DE LIMACPF

+ 14 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ BARRETO MACEDO JUNIOR· OAB RO 334· CPF 551.***.***-72

Autor:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

Autor:

JOHNE MARCOS PINTO ALVES· OAB RO 6328· CPF 948.***.***-59

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

WAGNER ALMEIDA BARBEDO· OAB RO 31· CPF 320.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

23/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL DE JESUS RODRIGUES

CLEMAIR DE FATIMA WUNSCHCPF

CONSTRUTORA PEDRA LISA LTDA

EDNA APARECIDA SOARES

FATIMA TEIXEIRA DE LIMA

+ 14 outros

Reu

ANIBAL DE JESUS RODRIGUES

CLEMAIR DE FATIMA WUNSCHCPF

CONSTRUTORA PEDRA LISA LTDA

EDNA APARECIDA SOARES

FATIMA TEIXEIRA DE LIMA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DANUBIA APARECIDA VIDAL PETROLINI· OAB RO 3256· CPF 520.***.***-49

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES· OAB RO 1568· CPF 351.***.***-20

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DANUBIA APARECIDA VIDAL PETROLINI· OAB RO 3256· CPF 520.***.***-49

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES· OAB RO 1568· CPF 351.***.***-20

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL DE JESUS RODRIGUES

CLEMAIR DE FATIMA WUNSCHCPF

CONSTRUTORA PEDRA LISA LTDA

EDNA APARECIDA SOARES

FATIMA TEIXEIRA DE LIMA

+ 14 outros

Reu

ANIBAL DE JESUS RODRIGUES

CLEMAIR DE FATIMA WUNSCHCPF

CONSTRUTORA PEDRA LISA LTDA

EDNA APARECIDA SOARES

FATIMA TEIXEIRA DE LIMA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DANUBIA APARECIDA VIDAL PETROLINI· OAB RO 3256· CPF 520.***.***-49

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES· OAB RO 1568· CPF 351.***.***-20

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DANUBIA APARECIDA VIDAL PETROLINI· OAB RO 3256· CPF 520.***.***-49

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES· OAB RO 1568· CPF 351.***.***-20

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: IVO NARCISO CASSOL, IZALINO MEZZOMO, T.B.M. TERRAPLANAGEM BORGES & MECANICA LTDA - ME, CONSTRUTORA PEDRA LISA LTDA, IVALINO MEZZOMO, J.K. CONSTRUCOES & TERRAPLANAGEM EIRELI, ODEVAL DEVINO TEIXEIRA, VALIRIN BORGES, NILVA LOURDES SANTORO BORGES, ANIBAL DE JESUS RODRIGUES, JOSE TEIXEIRA DA LUZ, WALDEMAR BORGES, NEILTON SO... (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

ODEVAL DEVINO TEIXEIRACPF

IRINEU DOP IATECPF

CONSTRUTORA PEDRA LISA LTDACNPJ

VALIRIN BORGESCPF

+ 11 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ESPÓLIO DE GLADSTONE NOGUEIRA FROTA· OAB RO 9951· CPF 005.***.***-31

Autor:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2026)

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