CONSTRUTORA PINHEIRO LIMA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 3.362.901,53

Autor

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

Reu

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

EDIFICAR CONSTRUCOES REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352· CPF 013.***.***-10

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Reu:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.362.901,53

Autor

ALFREDO SEVERINO JARES DAOUCPF

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANOCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

EDIFICAR CONSTRUCOES REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Autor:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO - DEPASA

Reu

INOVARE - SERVIçOS E PROJETOS LTDA, REPESENTANTE LEGAL WILLLIAN GADELHA DA COSTA

LIMA PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - REQUERIDO: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Lima Pinheiro Construtora Ltda. e outro - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito. Deverá a parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de ajuizamento da ação no sistema EPROC. Intimação - ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC), ADV: THALES... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO - DEPASA

Reu

INOVARE - SERVIçOS E PROJETOS LTDA, REPESENTANTE LEGAL WILLLIAN GADELHA DA COSTA

LIMA PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - REQUERIDO: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Lima Pinheiro Construtora Ltda. e outro - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito. Deverá a parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de ajuizamento da ação no sistema EPROC. Intimação - ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC), ADV: THALES... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 393.247,41

Autor

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5228· CPF 856.***.***-15

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 5.496.112,58

Autor

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

Reu

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

DIENIFAN PINHEIRO LIMA· OAB AC 5161· CPF 780.***.***-53

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, doCódigo de Processo Civil, determino a remessa do pre INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

Autor:

DIENIFAN PINHEIRO LIMA· OAB AC 5161· CPF 780.***.***-53

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 185.798,44

Autor

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5228· CPF 856.***.***-15

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 5 (24/04/2026)

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