Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 225.651,68

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

IREMAR ROSALINO DE SOUZACPF

LUZINALVA MARIA BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO· OAB SP 249773· CPF 272.***.***-62

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA KURTZ· OAB SP 437152· CPF 425.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

IREMAR ROSALINO DE SOUZACPF

LUZINALVA MARIA BARBOSA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 225.651,68

Autor

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

IREMAR ROSALINO DE SOUZACPF

LUZINALVA MARIA BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO· OAB SP 249773· CPF 272.***.***-62

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA KURTZ· OAB SP 437152· CPF 425.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 60.399,49

Autor

DANIEL MENDES DO BONFIMCPF

EIDE ANE OSHIROCPF

Reu

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Outros

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANIEL MENDES DO BONFIMCPF

EIDE ANE OSHIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 60.399,49

Autor

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANIEL MENDES DO BONFIMCPF

EIDE ANE OSHIROCPF

Advogados

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENDES DO BONFIMCPF

EIDE ANE OSHIROCPF

Reu

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

ARIANE DE SOUSA LEON· CPF 423.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 86.200,00

Autor

EMERSON SANTANA DA SILVACPF

Reu

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

LUCIANA AMBROSANO COLANERI· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SANTANA DA SILVACPF

Reu

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 86.200,00

Autor

EMERSON SANTANA DA SILVACPF

Reu

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Autor:

LUCIANA AMBROSANO COLANERI· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SANTANA DA SILVA

Reu

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Autor:

LUCIANA AMBROSANO COLANERI· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Autor:

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

LUCIANA AMBROSANO COLANERI· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051287-44.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Santana da Silva - Jjo Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Vistos. Folha 590: Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto(a) o presente cumprimento de sentença. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. - ADV: LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), LU... (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 351.492,37

Autor

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

JUBERTO MACIEL DA SILVA JUNIORCPF

Outros

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUBERTO MACIEL DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1037491652022826022420250521091302 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 351.492,37

Autor

JUBERTO MACIEL DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

JUBERTO MACIEL DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO COUTINHO· OAB SP 144676· CPF 698.***.***-15

Autor:

VIVIANE BRANDÃO PINI· OAB SP 475914· CPF 219.***.***-65

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO· OAB SP 368010· CPF 403.***.***-40

Autor:

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ADOLFO COUTINHO· OAB SP 144676· CPF 698.***.***-15

Reu:

VIVIANE BRANDÃO PINI· OAB SP 475914· CPF 219.***.***-65

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO· OAB SP 368010· CPF 403.***.***-40

Reu:

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037491-65.2022.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jjo Construtora e Incorporadora Ltda - Juberto Maciel da Silva Junior - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA SALETE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 171.209,62

Autor

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA SALETE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR· CPF 947.***.***-34

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

MARA RAMOS GOMES JACINTHO· CPF 184.***.***-29

Reu:

ELIENE MARIA DA SILVA· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE DA SILVA

Reu

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTIPAçõES LTDA.

Advogados

Autor:

MARA RAMOS GOMES JACINTHO· OAB SP 148697· CPF 184.***.***-29

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Autor:

ELIENE MARIA DA SILVA· OAB SP 286115· CPF 530.***.***-49

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA RAMOS GOMES JACINTHO· OAB SP 148697· CPF 184.***.***-29

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

ELIENE MARIA DA SILVA· OAB SP 286115· CPF 530.***.***-49

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012606-84.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Salete da Silva - Jjo Construtora e Incorporadora Ltda - - Vegus Desenvolvimento e Partipações Ltda. - Ante o V. Acórdão devidamente transitado em julgado e, ante o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a exequente deverá dar início à... (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 90.728,05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

RENAN DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

RENAN DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

RENAN DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

RENAN DE OLIVEIRA ALMEIDA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 90.728,05

Autor

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

RENAN DE OLIVEIRA ALMEIDA

Advogados

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA· CPF 319.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 126.195,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853713/SP (2025/0041973-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: SANDRA REGINA MENDONCA ADVOGADO: HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA - SP340874 AGRAVADO: VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO BONINI FARIAS - SP258513 GIULIANA MARIA RITA BARBERIS - SP306617 ARIANE DE SOUSA LEON - SP418500 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA MENDONCACPF

Reu

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA· CPF 319.***.***-73

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

ARIANE DE SOUSA LEON· CPF 423.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA MENDONCACPF

Reu

VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 126.195,72

Autor

SANDRA REGINA MENDONCACPF

Reu

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 316.000,00

Autor

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GIOVANA MENDE PIUCCICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

TARCIO JEFERSON NASCIMENTO· OAB SP 326056· CPF 222.***.***-02

Reu:

CAROLINA TECCHIO LARA· CPF 157.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846188/SP (2025/0025584-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: LEANDRO BONINI FARIAS - SP258513 GIULIANA MARIA RITA BARBERIS - SP306617 AGRAVADO: GIOVANNA MENDES PIUCCI ADVOGADO: TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO - SP326056 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 316.000,00

Autor

GIOVANA MENDE PIUCCICPF

Reu

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO JEFERSON NASCIMENTO· OAB SP 326056· CPF 222.***.***-02

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GIOVANA MENDE PIUCCICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

TARCIO JEFERSON NASCIMENTO· OAB SP 326056· CPF 222.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA MENDE PIUCCICPF

Reu

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO JEFERSON NASCIMENTO· OAB SP 326056· CPF 222.***.***-02

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 42.986,70

Autor

CLAUDIO GREGORIO APRILE JUNIORCPF

VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILECPF

Reu

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO· OAB SP 368010· CPF 403.***.***-40

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GREGORIO APRILE JUNIORCPF

VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILECPF

Reu

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GREGORIO APRILE JUNIORCPF

VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILECPF

Reu

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 42.986,70

Autor

CLAUDIO GREGORIO APRILE JUNIORCPF

VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILECPF

Reu

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO· CPF 403.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GREGORIO APRILE JUNIORCPF

VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILECPF

Reu

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Autor:

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

Autor:

PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO· OAB SP 368010· CPF 403.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

ARIANE DE SOUSA LEON· OAB SP 418500· CPF 423.***.***-21

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO· OAB SP 368010· CPF 403.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1084193-53.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Gregorio Aprile Junior - - Vivian Caroline Maciel Aprile - Vegus Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 826/830: a base de cálculo da taxa judiciária é o valor da causa (artigo 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/2003) e não o proveito econômico do recurso. Cumpra a Serventia o artigo 1.098, §§ 1º e 2º, Tomo I, das Normas de... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal