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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 473.084,46

Autor

MARCIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARLUCIA FRAGA PESSANHACPF

Reu

MARCOS ROBERTO BALIEIROCPF

ROSIANE SILVA BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Autor:

JACKELLINE FRAGA PESSANHA· OAB ES 40429· CPF 058.***.***-08

Autor:

MARCELO SANT ANNA VIEIRA GOMES· OAB ES 40428· CPF 114.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 30.677,00

Autor

Z E Z IMOVEIS COM INTEGRIDADE LTDA

Reu

MARCOS ROBERTO BALIEIROCPF

LUCIANA GIL DE OLIVEIRACPF

ROSIANE SILVA BALIEIROCPF

SERV-LENTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA· OAB ES 19719· CPF 059.***.***-09

Autor:

RYAN FEDULLO TAVARES· OAB ES 19631· CPF 124.***.***-82

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 10.522,46

Autor

VIVIANE GUIMARAES OLIVEIRACPF

RAFAEL MENDES DE PAULACPF

Reu

MARCOS ROBERTO BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 17.613,82

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SPELTA BARCELOS· OAB ES 9765· CPF 070.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO MERSCHER MACHADO· OAB ES 27214· CPF 143.***.***-66

Autor:

LUANA BARBOSA PEREIRA· OAB ES 11528· CPF 087.***.***-05

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON VIEIRA DA CUNHA E SILVA

ANEPH CRISTINA PIMENTEL DOS REIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

ELICIO RANGEL DIAS FILHO· OAB ES 22768· CPF 055.***.***-70

Reu:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Reu:

VITOR FERREIRA DA SILVA· OAB ES 32733· CPF 163.***.***-16

Reu:

PRISCILA VIEIRA BAHIA· OAB ES 23689· CPF 129.***.***-00

Reu:

RICARDO MAFFEI PROFILO· OAB ES 28738· CPF 121.***.***-97

Reu:

VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 25166· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO BALIEIRO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 102.528,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO BALIEIROCPF

SERV-LENTES LTDA - MECNPJ

ROSIANE SILVA BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Autor:

MARCELLA GAMBARINI PICCOLO· OAB ES 17183· CPF 106.***.***-03

Autor:

RUITHER JOSE VALENTE AMORIM· OAB ES 10666· CPF 440.***.***-44

Autor:

WEBER ALVES MEIRELES· OAB ES 22944· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 111.955,39

Autor

BANCO FINASA S/ACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO BALIEIROCPF

OPTICAL MANIA P O LTDA MECNPJ

RUBENS SOUZA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MS 8356· CPF 046.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BALIEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 31.372,10

Autor

VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - ME em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 31.372,10

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2023 (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 1.806,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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