CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

PATRICK DA SILVEIRA FARIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SALDETE MARIA MARTINS COSTACPF

VIVIANE VANESSA DE VILHENA AMANAJASCPF

RILTON JOSE VIEIRA PEREIRACPF

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

ESTADO DO AMAPA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

ANANDA MACHADO FERREIRA· OAB AP 2533

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496

Reu:

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB AP 1735

Reu:

ANANDA MACHADO FERREIRA· OAB AP 2533

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

+ outros advogados do reu

Outros

MARYLENA GIBSON DOS SANTOS REBELO· OAB AP 397

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 19.921,52

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo; (21/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

LUMINOU CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

LUMINOU CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIELSON SILVA SOUZACPF

WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVACPF

GILBERTO DE JESUS COELHO

SIMEI AMARO MACENACPF

RODRIGO DA SILVA UTZIG

Reu

RAFAEL SANTOS GATOCPF

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

DAVID WILLIAM DA SILVA FARIASCPF

SAMARA KELLY MOITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Reu:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Outros

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904· CPF 000.***.***-41

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

GILBERTO DE JESUS COELHOCPF

WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVACPF

EDIELSON SILVA SOUZACPF

SIMEI AMARO MACENACPF

Reu

SAMARA KELLY MOITA DA SILVACPF

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

RAFAEL SANTOS GATOCPF

DAVID WILLIAM DA SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904· CPF 000.***.***-41

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIELSON SILVA SOUZA

GILBERTO DE JESUS COELHO

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

SIMEI AMARO MACENACPF

WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS

RAFAEL SANTOS GATOCPF

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO

SAMARA KELLY MOITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Autor:

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904· CPF 000.***.***-41

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904· CPF 000.***.***-41

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Reu:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO DA SILVA UTZIG, GILBERTO DE JESUS COELHO, WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA, EDIELSON SILVA SOUZA, SIMEI AMARO MACENA Advogado(s) do reclamante: MELISSA OHANA VALADARES BRITO, RODRIGO DA SILVA UTZIG REU: SAMARA KELLY MOITA DA SILVA, RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, RAFAEL SANTOS GATO, DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, PEDRO FARIAS VALENTE, THIAGO CABRAL OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciár... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMEI AMARO MACENACPF

EDIELSON SILVA SOUZACPF

GILBERTO DE JESUS COELHO

RODRIGO DA SILVA UTZIG

WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

SANDRA LUCIA BATISTA CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Reu:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (09/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

GILBERTO DE JESUS COELHOCPF

WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVACPF

EDIELSON SILVA SOUZACPF

SIMEI AMARO MACENACPF

Reu

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

SANDRA LUCIA BATISTA CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

Reu

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO

SANDRA LUCIA BATISTA CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 23125· CPF 981.***.***-53

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0039670-81.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO DA SILVA UTZIG, GILBERTO DE JESUS COELHO, WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA, EDIELSON SILVA SOUZA, SIMEI AMARO MACENA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DA SILVA UTZIG APELADO: RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, SANDRA LUCIA BATISTA CORREA/Advogado(s) do reclamado: THIAGO CABRAL OLIVEIRA DESPACHO À Procuradoria de Justiça. Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS Relator Publicação Automátic... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

Reu

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO

SANDRA LUCIA BATISTA CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 23125· CPF 981.***.***-53

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0039670-81.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO DA SILVA UTZIG, GILBERTO DE JESUS COELHO, WANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA, EDIELSON SILVA SOUZA, SIMEI AMARO MACENA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DA SILVA UTZIG APELADO: RAQUEL CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, SANDRA LUCIA BATISTA CORREA/Advogado(s) do reclamado: THIAGO CABRAL OLIVEIRA DESPACHO À Procuradoria de Justiça. Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS Relator Publicação Automátic... (27/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GUSTAVO MOREIRA LIMA PALACIOCPF

TICIANY GEDEON MACIEL PALACIOCPF

Reu

ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE CASTROCPF

LUIZ GABRIEL FERNANDES E SILVA DE CASTROCPF

LUIZ FILIPE FERNANDES E SILVA DE CASTROCPF

IULLY FERNANDA FERNANDES E SILVA DE CASTROCPF

IDALEGUGAR FERNANDES E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARINHO· OAB MA 18642· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

IDALEGUGAR FERNANDES E SILVACPF

LUIZ GUSTAVO FERNANDES E SILVA DE CASTROCPF

LUIZ FILIPE FERNANDES E SILVA DE CASTROCPF

IULLY FERNANDA FERNANDES E SILVA DE CASTROCPF

LUIZ GABRIEL FERNANDES E SILVA DE CASTROCPF

Reu

JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 240.292,29

Autor

IULLY FERNANDA FERNANDES E SILVA DE CASTRO (SUCESSOR DE JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHO)

LUIZ GABRIEL FERNANDES E SILVA DE CASTRO ( SUCESSOR DE JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHO)

LUIZ GUSTAVO FERNANDES E SILVA DE CASTROCPF

IDALEGUGAR FERNANDES E SILVACPF

ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO( SUCESSOR DE JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHO)

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 240.292,29

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHOCPF

Reu

JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHO e outros (6) Advogado do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, INTIMO as partes para ciência da prévia do(s) Precatório(s) anexado(s) no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 1 de julho de 2025. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expe... (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHOCPF

Reu

JOSE RIBAMAR PIRES DE CASTRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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