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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Reu

ISAIAS DE SOUZA FIGUEIREDO DE MORAESCPF

FRANCISCO RANIELE DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO CANINDE DE SOUSACPF

FRANCISCO ALEX DA SILVA

EDSON CORSINO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 012652· CPF 069.***.***-58

Reu:

SIMONE DE MARIA FERREIRA DA SILVA· CPF 065.***.***-70

Reu:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· CPF 090.***.***-79

Reu:

MARIA DA PIEDADE DA SILVA· OAB RN 012010· CPF 054.***.***-63

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 001307· CPF 096.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838861/RN (2025/0017778-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDSON CORSINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUANA CUSTODIO DOS SANTOS - RN001307A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: DOUGLAS VICTOR DOS SANTOS CORRÉU: ISAIAS DE SOUZA FIGUEIREDO DE MORAES CORRÉU: FRANCISCO CANINDE DE SOUSA CORRÉU: FRANCISCO ALEX DA SILVA CAMARA CORRÉU: FRANCISCO RANIELLE DO NASCIMENTO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por... (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CORSINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 001307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RANIELE DO NASCIMENTOCPF

EDSON CORSINO DE OLIVEIRA

ISAIAS DE SOUZA FIGUEIREDO DE MORAESCPF

DOUGLAS VICTOR DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PIEDADE DA SILVA· OAB RN 012010· CPF 054.***.***-63

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 001307· CPF 096.***.***-33

Autor:

GIANCARLO BARRETO NEPOMUCENO· CPF 050.***.***-75

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 012652· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (12/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO ANDRADE,

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA EXECUCAO PENAL DE JOAO PESSOA /PB

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA· CPF 024.***.***-28

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 001307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ANTONIO GILLIARD OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO

Outros

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 038606· CPF 630.***.***-15

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB CE 026925· CPF 613.***.***-20

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· OAB CE 026709· CPF 458.***.***-68

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 038826· CPF 000.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO ADEMASIO DA SILVA FERREIRACPF

FRANCISCO GILLISON CARDOSO DE LIMACPF

ELTON PEREIRA GOMESCPF

FRANCISCO CILAS DE MOURA ARAUJOCPF

ADRIANO BARBOSA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Reu:

MARIA GORETH SILVA FERREIRA· CPF 135.***.***-72

Reu:

ALINE CUNHA MARTINS· CPF 010.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO ADEMASIO DA SILVA FERREIRACPF

FRANCISCO GILLISON CARDOSO DE LIMACPF

FRANCISCO CILAS DE MOURA ARAUJOCPF

ADRIANO BARBOSA FERREIRACPF

ELTON PEREIRA GOMES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Reu:

ALINE CUNHA MARTINS· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 034106· CPF 970.***.***-68

Reu:

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· OAB CE 026709· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

10. ANTONIO CARLOS EMIDIO DE LIMA (AGRAVADO)

11. DAVISON CLEITON BRAGA ARAUJO (AGRAVADO)

12. ANTONIO ANDERSON DA SILVA CABRAL (AGRAVADO)

2. FRANCISCO ADEMASIO DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ADEMÁSIO RAMOS DA SILVA (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 38606· CPF 630.***.***-15

Autor:

ALLANY SEGUNDO EUFRASIO· OAB RN 19027· CPF 105.***.***-02

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 38606· CPF 630.***.***-15

Reu:

ALLANY SEGUNDO EUFRASIO· OAB RN 19027· CPF 105.***.***-02

Reu:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIAN ALMEIDA DE JESUS (AGRAVANTE)

3. LEONARDO SANTANA MENDES (INTERESSADO)

4. LEIDIANE DE SOUZA ALVES (INTERESSADO)

5. LEIDISON DE SOUZA ALVES (INTERESSADO)

Reu

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROSCPF

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAN FEITOSA DE SOUZA· OAB RO 8682· CPF 759.***.***-87

Autor:

MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB RO 8898· CPF 348.***.***-34

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 008173· CPF 001.***.***-74

Autor:

MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB RO 008898· CPF 348.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FEITOSA DE SOUZA· OAB RO 8682· CPF 759.***.***-87

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Reu:

MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB RO 8898· CPF 348.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 008173· CPF 001.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016603-53.2019.8.22.0501. REU: LEONARDO SANTANA MENDES e outros (3) Advogado do(a) REU: MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - RO8898 Advogados do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173, LUANA CUSTODIO DOS SANTOS - PE42581 Advogado do(a) REU: IVAN FEITOSA DE SOUZA - RO8682 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advo... (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Autor:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo as partes para ciência da certidão proferida no ID nº 184812587. Natal, 27 de abril de 2026 VALKIRIA SOARES DE LIMA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006 (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WIVISON FERREIRA DE JESUS

Advogados

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WIVISON FERREIRA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

WIVISON FERREIRA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Trânsito em julgado (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

WIVISON FERREIRA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: WIVISON FERREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): LUANA CUSTODIO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR(A): JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. TRIBUNAL DO JÚRI. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DECISÃO NÃO MANIFESTAMENTE CONT... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLY SAYOMARA SAMPAIO ROCHACPF

PAULO SERGIO RIPARDOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ALLANY SEGUNDO EUFRÁSIO· OAB RN 19027· CPF 105.***.***-02

Autor:

PAULO SÉRGIO RIPARDO· OAB CE 16291· CPF 330.***.***-68

Autor:

LUANA CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB RN 1037· CPF 096.***.***-33

Reu:

ALLANY SEGUNDO EUFRÁSIO· OAB RN 19027· CPF 105.***.***-02

Reu:

PAULO SÉRGIO RIPARDO· OAB CE 16291· CPF 330.***.***-68

Reu:

LUANA CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB RN 1037· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

DOUGLAS SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DE CARVALHO RIBASCPF

JOESLEY DA ROSACPF

ADEMAR ALMEIDA RIBASCPF

BRUNO ASCARI DE ANDRADECPF

LUCAS RIBEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 100000

Reu:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Reu:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659· CPF 501.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 53.030,14

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAçãO LTDA - EPP

Reu

DOMINICK ALINE AZAMBUJA SOARES AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MOREIRA BAZÍLIO· OAB MS 25940· CPF 055.***.***-51

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

ANA GABRIELA MOREIRA BAZÍLIO· OAB MS 25940· CPF 055.***.***-51

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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