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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA DE CASTRO VALENTE E OUTRO

Reu

ASSOCIACAO VIDEOCLUBE DO BRASIL - POSTAL

CFV-ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CYVAL LTDACNPJ

HB INTERMEDIACAO E VENDAS S/C LTDA

JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DR. ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Autor:

DR. LUIZ ANTÔNIO AMADIO· OAB SP 55824· CPF 240.***.***-04

Autor:

DR. CARLOS APARECIDO GRISOLIA CORDEIRO· OAB SP 85904· CPF 834.***.***-72

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Autor:

DR. LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Reu:

DR. ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Reu:

DR. LUIZ ANTÔNIO AMADIO· OAB SP 55824· CPF 240.***.***-04

Reu:

DR. CARLOS APARECIDO GRISOLIA CORDEIRO· OAB SP 85904· CPF 834.***.***-72

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Reu:

DR. LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 51.999,45

Reu

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDACPF

EDSON NAIF MARDINECPF

EDSON NAIF MARDINE JUNIORCPF

COMERCIO E INDUSTRIA RIACHUELO LTDACPF

Outros

JULIANA CASSIA NOGUEIRA· OAB MG 85497· CPF 027.***.***-54

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA· OAB MG 17593· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/1997

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA RIACHUELO LTDACNPJ

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

EDSON NAIF MARDINECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Autor:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

Autor:

JULIANA CASSIA NOGUEIRA· OAB MG 85497· CPF 027.***.***-54

Autor:

MARIA DA CONSOLACAO LANNA· OAB MG 24847

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

Reu:

JULIANA CASSIA NOGUEIRA· OAB MG 85497· CPF 027.***.***-54

Reu:

MARIA DA CONSOLACAO LANNA· OAB MG 24847

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

19/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA RIACHUELO LTDACNPJ

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

EDSON NAIF MARDINECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Autor:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

Autor:

JULIANA CASSIA NOGUEIRA· OAB MG 85497· CPF 027.***.***-54

Autor:

MARIA DA CONSOLACAO LANNA· OAB MG 24847

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

Reu:

JULIANA CASSIA NOGUEIRA· OAB MG 85497· CPF 027.***.***-54

Reu:

MARIA DA CONSOLACAO LANNA· OAB MG 24847

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: EDSON NAIF MARDINE CPF: 028.597.007-06 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0148436-22.1997.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)... (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 37.000,00

Autor

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

BIANCA MARTINS ZANATTACPF

Reu

GERALDO SILVA ZANATTACPF

ELIANE MARTINS ZANATTA LIMA

BIANCA ZANATTA NOLASCO

FERNANDA MARTINS ZANATTA

FLAVIA MARTINS ZANATTA

+ 1 outros

Outros

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 106296· CPF 069.***.***-33

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 45.213,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 45.213,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 2.117,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 2.117,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 4.593,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Despacho (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 4.593,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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