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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 15.698,15

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEURCNPJ

Reu

SIMONE LUCIA QUEIROZ FARIASCPF

MARCO AURELIO FARIASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

MARCO AURELIO FARIAS· OAB PE 24954· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEURCNPJ

Reu

SIMONE LUCIA QUEIROZ FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FARIAS· OAB PE 24954· CPF 821.***.***-68

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

MARCO AURELIO FARIAS· OAB PE 24954· CPF 821.***.***-68

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 30.842,70

Autor

JOSEFA MARIA DA CRUZCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DA CRUZ

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO BMG SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810520 Processo nº 0090915-58.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSEFA MARIA DA CRUZ Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula/Relação Contratual C/C Pedido de Repetição do Ind... (31/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 27.769,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 27.769,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARIANO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 30.133,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 30.133,00

Autor

JOSE MARIANO DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIANO DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIANO DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOHAN VIEIRA D EMERYCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

LOHAN VIEIRA D EMERYCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

L. V. D. E.

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

L. V. D. E.

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. V. D. E., BRADESCO SAUDE S/A APELADO(A): BRADESCO SAUDE S/A, L. V. D. E. RELATOR: DES. DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. ART. 85, §11º, DO CPC. PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES. PREQUESTIONAMENTO. ACOLHIMENTO PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de integração destinado a sanar obscuridade,... (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 125.509,08

Último movimento: Decorrido prazo de PGLE VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDA em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 125.509,08

Autor

PGLE VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDACPF

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

RIVOLI VEICULOS S.ACPF

Reu

ALOISIO BRITO VILELACPF

OZIRIS BRITO VILELACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Autor:

FERNANDO BUSCHER VON TESCHENHAUSEN EBERLIN· OAB SP 208374· CPF 270.***.***-23

Autor:

PATRICIA ASSIS DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 35568· CPF 039.***.***-10

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

CARLA VILELA OLIVEIRA· OAB PE 1437· CPF 082.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 28.588,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 28.588,24

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DA CRUZ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DA CRUZ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 36.041,92

Autor

CLAUDECILIA MARIA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 56.934,82

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEURCNPJ

Reu

HERMES MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 21.972,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 21.972,30

Autor

BANCO BMG

Reu

DORALICE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DORALICE DA CONCEICAO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG

Reu

DORALICE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG

Reu

DORALICE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco BMG S/A Apelado: Doralice da Conceição Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ALEGADA FRAUDE. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. FALSIDADE DE ASSINATURA COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO VÁLIDA DE VONTADE. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FORTUITO INTERNO. SÚMULA 479 DO STJ. PRAZO PRESCRICION... (15/04/2026)

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