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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRA DOMINGAS DA CONCEICAO ONOFRECPF

CARLOS PINTO ONOFRECPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LOPES DA SILVA· OAB RJ 249122· CPF 093.***.***-40

Autor:

CARLOS JOSE GUIMARAES COVA· OAB RJ 166889· CPF 854.***.***-49

Outros

MARCIO DIOGENES MELO· OAB RJ 666

ILDEMAR EGGER JUNIOR· OAB DF 36018· CPF 000.***.***-78

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE GUIMARAES COVA em 07/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE CALHEIROS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO TAVARES DA SILVA GUSTAVOCPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CALHEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB AM 628

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB AM 628

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002351-61.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: DANIELE CALHEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 51 - a parte autora pede reconsideração da decisão do evento 44 ante alegado fato superveniente. Não há fato superveniente, sendo esse o que ocorre posteriormente. Há, na verdade, novas alegações. Embora o contrato preveja a possibilidade de substituição d... (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS BORGES SILVESTRECPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BORGES SILVESTRECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000960-71.2025.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o histórico de evolução do contrato, no qual constem os valores pagos pela parte Autora, bem como os repasses efetuados à construtora. Com a vinda da documentação, dê-se vista ao Autor e à 2 Ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, venham os autos conclusos para... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PIRESCPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA ANDRADE SILVACPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO GOMES GONZALEZ ALVAREZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO GOMES GONZALEZ ALVAREZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003385-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FABRICIO GOMES GONZALEZ ALVAREZ ADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416) RÉU: D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos IV, do Código de Processo Civil, em face da CEF, nos termos da f... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE DA CONCEICAO PINTOCPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE DA CONCEICAO PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMARY RAMOS LIMA BARROSCPF

ISMAEL NOGUEIRA BARROSCPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN JESUS DE ALMEIDACPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2 (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN JESUS DE ALMEIDACPF

Reu

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (Acórdão) (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ARAUJO PONTESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ARAUJO PONTES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

MARCELLO BORGES JOTTA· OAB RJ 197416· CPF 100.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011667-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO ARAUJO PONTES ADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) SENTENÇA III ? Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, apenas para integrar a sentença embargada quanto ao requerimento do item... (25/06/2026)

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