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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/1998

Distribuição

27/07/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

MONICA MUNIZ CALUMBYCPF

Reu

ANTONIO CALUMBY

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

VINICIUS MATTOS SANTANA· OAB BA 45804· CPF 025.***.***-02

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 185551· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Daisy Do Nascimento Nunes Calumby Advogado: Agenor Pereira Nery Junior (OAB:BA13670) Terceiro Interessado: Haroldo Moretti Cardia Advogado: Ricardo Pacheco Almeida (OAB:BA14659) Advogado: Monica Guimaraes Luz (OAB:BA56348) Terceiro Interessado: Norah Pereira Carneiro Advogado: Ricardo Pacheco Almeida (OAB:BA14659) Advogado: Monica Guimaraes Luz (OAB:BA56348) Terceiro Interessado: Dalvo Pires Advogado: Joao Pimenta Machado (OAB:... (08/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO PLANURA

Reu

ABADIO DOS REIS ALÍPIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229· CPF 004.***.***-95

Reu:

CLAUDIO RODRIGUES BORGES· OAB MG 077403· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO PLANURA

Reu

ABADIO DOS REIS ALÍPIOCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886· CPF 089.***.***-54

Autor:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Autor:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES BORGES· OAB MG 77403· CPF 743.***.***-72

Autor:

LEANDRO SALCI· OAB MG 88767

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886· CPF 089.***.***-54

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Reu:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Reu:

CLAUDIO RODRIGUES BORGES· OAB MG 77403· CPF 743.***.***-72

Reu:

LEANDRO SALCI· OAB MG 88767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO RODRIGUES BORGES, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, HAIALA A... (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO PLANURA

Reu

MARIA LUIZA DE FREITAS EMERENCIANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Autor:

ROBERTA CATARINA GIACOMO· OAB MG 120513· CPF 330.***.***-86

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886· CPF 089.***.***-54

Autor:

GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO· OAB MG 165569· CPF 085.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO AFONSO DA SILVA SANTOS· OAB MG 109857· CPF 302.***.***-82

Outros

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO· OAB MG 145820· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 AUTOR: MARIA LUÍZA DE FREITAS EMERENCIANO; RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109857MG, Dr(a). RENATO AFONSO DA SILVA SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínim (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 18.158,99

Reu

MUNICÍPIO DE PLANURACNPJ

Outros

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA· OAB MG 101834

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO PLANURA

Reu

ABADIO DOS REIS ALIPIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

CLAUDIO RODRIGUES BORGES· OAB MG 77403· CPF 743.***.***-72

Outros

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886· CPF 089.***.***-54

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

LEANDRO SALCI· OAB MG 88767

GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA· OAB MG 169526· CPF 103.***.***-66

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 167,00

Autor

DOUGLAS VELOSO NUNESCPF

Reu

RESPONSAVEL PELA SRS UBERABA

MUNICIPIO DE PLANURA

GERENTE DA SECRETARIA REGIONAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE PLANURA/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANURA

+ 1 outros

Outros

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

THYAGO SANTOS ABRAAO REIS· OAB SP 258872· CPF 218.***.***-05

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY· OAB SP 257599· CPF 325.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DOUGLAS VELOSO NUNES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

RESPONSAVEL PELA SRS UBERABA

Advogados

Autor:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941

Reu:

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

Último movimento: Transitado em Julgado (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOUGLAS VELOSO NUNES

Advogados

Autor:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Autor:

THYAGO SANTOS ABRAAO REIS· OAB SP 258872· CPF 218.***.***-05

Autor:

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY· OAB SP 257599· CPF 325.***.***-42

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Reu:

THYAGO SANTOS ABRAAO REIS· OAB SP 258872· CPF 218.***.***-05

Reu:

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY· OAB SP 257599· CPF 325.***.***-42

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção em Estado / MunicípioApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOUGLAS VELOSO NUNES

Advogados

Autor:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Autor:

THYAGO SANTOS ABRAAO REIS· OAB SP 258872· CPF 218.***.***-05

Autor:

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY· OAB SP 257599· CPF 325.***.***-42

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Reu:

THYAGO SANTOS ABRAAO REIS· OAB SP 258872· CPF 218.***.***-05

Reu:

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY· OAB SP 257599· CPF 325.***.***-42

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO DE PAULA

THELMA MENDONCA DE PAULACPF

Reu

ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA RIZZO MORAIS· OAB MG 167318· CPF 081.***.***-30

Reu:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA RIZZO MORAIS· OAB MG 167318· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO DE PAULA

THELMA MENDONCA DE PAULACPF

Reu

ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA RIZZO MORAIS· OAB MG 167318· CPF 081.***.***-30

Reu:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA RIZZO MORAIS· OAB MG 167318· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

05/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WAGNER THOMÉ

DENISE REIS DE CASTROCPF

DOROTÉIA FERREIRA DA SILVA

ELIZABET PEREIRA DA CUNHA MALAGUTI

EURÍPEDES DO CARMO DE SENECPF

Reu

MUNICÍPIO DE PLANURACNPJ

Advogados

Autor:

GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR· OAB SP 170734· CPF 098.***.***-80

Autor:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Autor:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA· OAB SP 208632· CPF 156.***.***-17

Reu:

GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR· OAB SP 170734· CPF 098.***.***-80

Reu:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Reu:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA· OAB SP 208632· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Administração PúblicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WAGNER THOMÉ

DENISE REIS DE CASTROCPF

DOROTÉIA FERREIRA DA SILVA

ELIZABET PEREIRA DA CUNHA MALAGUTI

EURÍPEDES DO CARMO DE SENECPF

Reu

MUNICÍPIO DE PLANURACNPJ

Advogados

Autor:

GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR· OAB SP 170734· CPF 098.***.***-80

Autor:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Autor:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA· OAB SP 208632· CPF 156.***.***-17

Reu:

GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR· OAB SP 170734· CPF 098.***.***-80

Reu:

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

Reu:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA· OAB SP 208632· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EXEQÜENTE: DANIEL WAGNER THOMÉ e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PLANURA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s). Adv - GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, DALVO PIRES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fazenda PúblicaEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO PLANURA

Reu

DANIEL WAGNER THOMÉ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO· OAB MG 145820· CPF 713.***.***-87

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR· OAB SP 123351· CPF 101.***.***-85

Autor:

GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR· OAB SP 170734· CPF 098.***.***-80

Autor:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA· OAB SP 208632· CPF 156.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO· OAB MG 145820· CPF 713.***.***-87

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR· OAB SP 123351· CPF 101.***.***-85

Reu:

GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR· OAB SP 170734· CPF 098.***.***-80

Reu:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA· OAB SP 208632· CPF 156.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGO... (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO PLANURA

Reu

DANIEL WAGNER THOMÉ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO· OAB MG 145820· CPF 713.***.***-87

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR· OAB SP 123351· CPF 101.***.***-85

Autor:

GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR· OAB SP 170734· CPF 098.***.***-80

Autor:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA· OAB SP 208632· CPF 156.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO· OAB MG 145820· CPF 713.***.***-87

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR· OAB SP 123351· CPF 101.***.***-85

Reu:

GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR· OAB SP 170734· CPF 098.***.***-80

Reu:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA· OAB SP 208632· CPF 156.***.***-17

+ outros advogados do reu

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 183.787,93

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO DELEPOSTE PEREIRACPF

MARCELO TOME FERREIRACPF

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS· OAB MG 116753· CPF 806.***.***-72

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Reu:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063· CPF 063.***.***-02

Reu:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO· OAB MG 95728· CPF 660.***.***-04

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Outros

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

PEDRO CARDOSO ALVES· OAB MG 137422

DALVO PIRES JUNIOR· OAB MG 46489· CPF 405.***.***-00

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317· CPF 027.***.***-59

ROBERTA CATARINA GIACOMO· OAB MG 120513· CPF 330.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

MARCELO TOME FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317· CPF 027.***.***-59

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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