DANIEL DUARTE MEIRELLES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILDA DUARTE MEIRELLESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 316.302,40

Autor

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

TERRACAP

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 021362· CPF 954.***.***-04

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 023106· CPF 925.***.***-15

Reu:

AURÉLIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 042293· CPF 065.***.***-64

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 033506· CPF 021.***.***-46

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· CPF 793.***.***-49

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 11/02/2026. (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706250552018807001820250331165952 (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (01/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.225.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

TERRACAP

Advogados

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 033506· CPF 021.***.***-46

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 023106· CPF 925.***.***-15

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 023106· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Reu:

AURÉLIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 042293· CPF 065.***.***-64

Reu:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 033506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE COSTACPF

Outros

ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA· OAB MG 100180· CPF 013.***.***-70

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 033506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873729/MG (2025/0073472-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO ADVOGADO: DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF033506 AGRAVADO: PAULO HENRIQUE COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA - MG100180 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 033506· CPF 021.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE PRADO DE AVILA· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194164/2026 (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA

Autor:

ORLANDO JOSE DE ALMEIDA

Autor:

MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PRADO DE AVILA

Reu:

RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES

Reu:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES

Reu:

HEITOR TAVARES BERGAMINI

Reu:

BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES

Último movimento: Remetidos os autos (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA

Autor:

MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PRADO DE AVILA

Reu:

BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES

Reu:

RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES

Reu:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES

Reu:

HEITOR TAVARES BERGAMINI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA

Autor:

ORLANDO JOSE DE ALMEIDA

Autor:

MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PRADO DE AVILA

Reu:

RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES

Reu:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES

Reu:

HEITOR TAVARES BERGAMINI

Reu:

BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO JOSE DE ALMEIDA

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

JOAO EDUARDO SOARES DONATO

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA

Autor:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PRADO DE AVILA

Reu:

RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES

Reu:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES

Reu:

HEITOR TAVARES BERGAMINI

Reu:

BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE COSTACPF

Reu

RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES

Autor:

ALEXANDRE PRADO DE AVILA

Autor:

RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES

Autor:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES

Autor:

HEITOR TAVARES BERGAMINI

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA

Reu:

ORLANDO JOSE DE ALMEIDA

Reu:

MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO

Reu:

CAROLINE KELLEN SILVEIRA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO HENRIQUE COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES· OAB MG 136487· CPF 088.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS DE MIRANDA· OAB MT 33791

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212· CPF 065.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA· OAB MG 100180· CPF 013.***.***-70

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES· OAB MG 136487· CPF 088.***.***-28

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS DE MIRANDA· OAB MT 33791

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212· CPF 065.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA· OAB MG 100180· CPF 013.***.***-70

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MÁRCIA GALLO (AGRAVANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILLO ASHCAR JUNIOR· OAB SP 45770· CPF 905.***.***-49

Autor:

JULIANA SALINAS SERRANO· OAB SP 271406· CPF 315.***.***-02

Autor:

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA· OAB SP 67999· CPF 965.***.***-49

Autor:

STEPHANIE PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 378347

Autor:

ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SP 111203· CPF 920.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLO ASHCAR JUNIOR· OAB SP 45770· CPF 905.***.***-49

Reu:

JULIANA SALINAS SERRANO· OAB SP 271406· CPF 315.***.***-02

Reu:

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA· OAB SP 67999· CPF 965.***.***-49

Reu:

STEPHANIE PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 378347

Reu:

ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SP 111203· CPF 920.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 34.078,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UNIAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0740250-14.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: UNIAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os depósitos informados nos autos (ID265020... (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 93.670,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 93.670,00

Autor

MILENA DO NASCIMENTO DOURADO DE JESUSCPF

Reu

QUALITY COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA· OAB TO 698· CPF 534.***.***-49

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA DO NASCIMENTO DOURADO DE JESUSCPF

Reu

QUALITY COMERCIAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Autor:

ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA· OAB TO 698· CPF 534.***.***-49

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA· OAB TO 698· CPF 534.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702992-85.2023.8.07.0010. REQUERENTE: MILENA DO NASCIMENTO DOURADO DE JESUS REQUERIDO: QUALITY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. Santa Maria/DF HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR... (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA DO NASCIMENTO DOURADO DE JESUSCPF

Reu

QUALITY COMERCIAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Autor:

ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA· OAB TO 698· CPF 534.***.***-49

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA· OAB TO 698· CPF 534.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 836.469,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.690.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

QUALITY CONSTRUCOES LTDACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELIO DE JESUSCPF

ENIO DE JESUSCPF

EUDES HUMBERTO BENEVENUTOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE DILERMANDO MEIRELES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SACNPJ

AGP PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 45602· CPF 722.***.***-68

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

ELISIO MORAIS· OAB DF 10326· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 660.472,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 660.472,84

Autor

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

Reu

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449307/2026 (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 660.472,84

Autor

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

AMANDA LEITE QUEIROZCPF

PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOSCPF

Reu

PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOSCPF

AMANDA LEITE QUEIROZCPF

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 70435· CPF 022.***.***-55

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

ANA PAULA PEREIRA MENESES· OAB DF 15883· CPF 515.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConstituiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLLINGTON CAMPOS SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. SORMANI GOMES CAMPOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2224656/DF (2025/0275045-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ARLLINGTON CAMPOS SOUSA ADVOGADO: ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF024940 EMBARGADO: SORMANI GOMES CAMPOS ADVOGADOS: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211 HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por ARLLINGTON CAMPOS SOUSA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se... (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLLINGTON CAMPOS SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. SORMANI GOMES CAMPOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2224656/DF (2025/0275045-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ARLLINGTON CAMPOS SOUSA ADVOGADO: ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF024940 EMBARGADO: SORMANI GOMES CAMPOS ADVOGADOS: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211 HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por ARLLINGTON CAMPOS SOUSA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 29.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 29.900,00

Autor

GABRIEL MOCO GAUDIOSICPF

MARIA BERNADETE MOCOCPF

Reu

QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS· OAB DF 63490· CPF 000.***.***-06

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MOCO GAUDIOSICPF

MARIA BERNADETE MOCOCPF

Reu

QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA

TIAGO ARAUJO DE LIMA

Advogados

Autor:

WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS· OAB DF 63490· CPF 000.***.***-06

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS· OAB DF 63490· CPF 000.***.***-06

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715083-29.2022.8.07.0016. AUTOR: MARIA BERNADETE MOCO, GABRIEL MOCO GAUDIOSI REU: QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA REVEL: TIAGO ARAUJO DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão de ID 212963630 que reformou a sentença proferida. Assim, em face da improcedência quanto ao pedido principal e quanto ao pedido contraposto, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as orientações de arquivamento relacionados na sentença de ID... (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MOCO GAUDIOSICPF

MARIA BERNADETE MOCOCPF

Reu

QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA

TIAGO ARAUJO DE LIMA

Advogados

Autor:

WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS· OAB DF 63490· CPF 000.***.***-06

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS· OAB DF 63490· CPF 000.***.***-06

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Definitivo (10/11/2024)

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