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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 63.418,26

Autor

AROEIRA SALLES ADVOGADOSCNPJ

TRIER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 28108· CPF 876.***.***-91

Autor:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 7517300· CPF 000.***.***-28

Autor:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 552.199,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TRIER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 7517300· CPF 000.***.***-28

Reu:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 13.277.151,91

Autor

GEOSONDA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRIER ENGENHARIA LTDACNPJ

ETERC ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 7517300· CPF 000.***.***-28

Reu:

JULIAO SILVEIRA COELHO· CPF 001.***.***-03

Reu:

CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO· OAB DF 20527· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIER ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 7517300· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700313-88.2023.8.07.0018. Requerente: TRIER ENGENHARIA LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA TRIER ENGENHARIA S.A., ETERC ENGENHARIA LTDA. e GEOSONDA S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ajuizaram ação declaratória em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, alegando, em síntese, que o Tribunal de Contas determinou a retenção de valores referente à execução do túnel de Taguatinga, sem a prévia oitiva d... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 222.533,02

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANDRE MARTINS DIBCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Autor:

JORDANA AMARAL DOS SANTOS· OAB DF 33292· CPF 010.***.***-30

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB DF 37924· CPF 076.***.***-53

Reu:

JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY· OAB DF 30480· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ANDRE MARTINS DIBCPF

MASSA FALIDA DE PORTICO ENGENHARIA LTDA- MECNPJ

METODO CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

VIVIANE VIEIRA DUARTE DIBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MARTINS DIBCPF

Reu

FSASTOCKS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY· OAB DF 30480· CPF 008.***.***-55

Reu:

FABIO DA SILVA ARAGAO· CPF 257.***.***-81

Reu:

LEANDRO RODRIGUES TORRES· CPF 321.***.***-89

Reu:

EDUARDO CUSTODIO· CPF 215.***.***-07

Reu:

FERNANDA CARRARO· CPF 267.***.***-12

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 359455/2026 - PET (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (REQUERENTE)

Reu

2. ANDRE MARTINS DIB (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY· OAB DF 30480· CPF 008.***.***-55

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY· OAB DF 30480· CPF 008.***.***-55

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2153211/DF (2024/0231173-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP178930 REQUERIDO: ANDRE MARTINS DIB ADVOGADO: JAQUELINE COSTA DA SILVA - DF030480 DECISÃO DJF Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada noticia a cessão do crédito discutido na presente demanda à FSASTOCKS Participações S/A e req... (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Reu

ARTHUR DUARTE DIBCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 711252/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para ser vinculada ao AREsp 2717828/DF (2024/0297676-8) - conforme teor da petição) (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Reu

ARTHUR DUARTE DIBCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS· OAB MS 1751900· CPF 018.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

ANDRE MARTINS DIB· CPF 576.***.***-91

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( Expediente avulso) (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. D.

Reu

3. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727025-11.2019.8.07.0001. AUTOR: A. D. D. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE MARTINS DIB DESPACHO Ciente do documento anexado ao processo. Considerando a ausência de alteração fática, retorne o processo ao arquivo definitivo. Publique-se, exclusivamente para ciência das partes e do Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST... (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. D.

Reu

3. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 18.839,55

Autor

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

ANDRE MARTINS DIB· CPF 576.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO BUENO· OAB DF 27450· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 48.189,49

Autor

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

ANDRE MARTINS DIB· CPF 576.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 19.228,50

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR DUARTE DIBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 56.247,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANDRE MARTINS DIBCPF

PORTICO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão de consulta de infojud - positiva (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 398.899,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTICO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ANDRE MARTINS DIBCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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