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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 5.540,84

Autor

ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

DANILLO RAPHAEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO· OAB DF 74827· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 30.527,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPEDITO LUIZ DA SILVA

Reu

DANILLO RAPHAEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 63434· CPF 054.***.***-81

Autor:

BARBARA LORRAYNE DOS REIS NASCIMENTO· OAB DF 63678· CPF 037.***.***-10

Autor:

IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO· OAB DF 74827· CPF 066.***.***-71

Autor:

THAYRINI QUIXADA NEY DA SILVA· OAB DF 79032

Reu:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 63434· CPF 054.***.***-81

Reu:

BARBARA LORRAYNE DOS REIS NASCIMENTO· OAB DF 63678· CPF 037.***.***-10

Reu:

IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO· OAB DF 74827· CPF 066.***.***-71

Reu:

THAYRINI QUIXADA NEY DA SILVA· OAB DF 79032

Reu:

LANNA VIEIRA GRISOSTOMO· OAB DF 60153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de adiantamento dos honorários periciais, observados os limites e procedimentos previstos na Portaria Conjunta nº 116/2024 do TJDFT. Defiro, ainda, a expedição de ofício à Administração Regional do Gama/DF, conforme requerido pela expert, para encaminhamento dos projetos e documentos técnicos mencionados na petição, facultando-se o acesso da perita aos respectivos elementos.. A requisição não suspende nem interrompe o prazo pa... (09/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICOLA GIROLA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Outros

ANDRE ABREU BINDE· OAB SC 046953· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795557/RS (2024/0429609-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: VINICOLA GIROLA LTDA ADVOGADOS: ANDRE ABREU BINDE - SC046953 RAPHAEL DANILLE CORREIA - SC039925 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo manejado pela Vinícola Girola Ltda., desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este interposto com base no art. 105, III, a e c, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª... (24/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICOLA GIROLA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Reu:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICOLA GIROLA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ABREU BINDE· OAB SC 046953· CPF 018.***.***-09

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 17.272,71

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 17.272,71

Autor

ANDRE CHAVES SACRAMENTOCPF

Reu

PATRICIA GONCALVES MARTINS LESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ABREU BINDE· OAB SC 046953· CPF 018.***.***-09

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Reu:

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SC 030488· CPF 154.***.***-87

Reu:

VITOR PACHECO· OAB SC 62999· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 17.272,71

Autor

PATRICIA GONCALVES MARTINS LESCPF

Reu

ANDRE CHAVES SACRAMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0 (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE CHAVES SACRAMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. PATRICIA GONCALVES MARTINS LES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Autor:

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SC 030488· CPF 154.***.***-87

Autor:

VITOR PACHECO· OAB SC 62999· CPF 095.***.***-36

Autor:

ANDRE ABREU BINDE· OAB SC 046953· CPF 018.***.***-09

Autor:

VITOR PACHECO· OAB SC 062999· CPF 095.***.***-36

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Reu:

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SC 030488· CPF 154.***.***-87

Reu:

VITOR PACHECO· OAB SC 62999· CPF 095.***.***-36

Reu:

ANDRE ABREU BINDE· OAB SC 046953· CPF 018.***.***-09

Reu:

VITOR PACHECO· OAB SC 062999· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IND E COM ARNOLDO STEIN LTDACNPJ

Reu

IRENE APARECIDA DOS SANTOS JASPONTECPF

PAULO JASPONTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALENCAR WIGGERS· OAB SC 012765· CPF 895.***.***-49

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Autor:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Reu:

MARIO ANTOINE GEMELGO· OAB SC 016540· CPF 399.***.***-00

Reu:

CLEONICE VARGAS· OAB SC 011469· CPF 573.***.***-20

Outros

ANDRE ABREU BINDE· OAB SC 046953· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JASPONTECPF

Reu

IND E COM ARNOLDO STEIN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONAL ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA VANDERLEIA DE SIMAS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CUSTODIO TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 317.***.***-05

Autor:

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· CPF 085.***.***-39

Autor:

GLAUCIA FERNANDA DESPLANCHES SIDOR· CPF 045.***.***-78

Autor:

GILBERTO DO PRADO· CPF 040.***.***-38

Autor:

ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO· CPF 665.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Reu:

ANDRE ABREU BINDE· OAB SC 046953· CPF 018.***.***-09

Outros

GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA· OAB SC 67993

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONAL ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA VANDERLEIA DE SIMAS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONAL ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA VANDERLEIA DE SIMAS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE CUSTODIO TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 317.***.***-05

Autor:

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· CPF 085.***.***-39

Autor:

GLAUCIA FERNANDA DESPLANCHES SIDOR· CPF 045.***.***-78

Autor:

GILBERTO DO PRADO· CPF 040.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ABREU BINDE· OAB SC 046953· CPF 018.***.***-09

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

Reu:

GABRIELLA ZARRILLI DA SILVA· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição (14/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VANDERLEIA DE SIMAS DOS SANTOSCPF

SIMONAL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

LUCIANO DO AMARAL

Advogados

Autor:

ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO· OAB SC 29629· CPF 665.***.***-68

Autor:

GLAUCIA FERNANDA DESPLANCHES SIDOR· OAB SC 36037· CPF 045.***.***-78

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 12175· CPF 811.***.***-72

Autor:

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· OAB SC 46735· CPF 085.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO· OAB SC 29629· CPF 665.***.***-68

Reu:

GLAUCIA FERNANDA DESPLANCHES SIDOR· OAB SC 36037· CPF 045.***.***-78

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 12175· CPF 811.***.***-72

Reu:

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· OAB SC 46735· CPF 085.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0007542-78.2010.8.24.0033/SC AUTOR: SIMONAL ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CUSTODIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB SP398884) ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735) ADVOGADO(A): GLAUCIA FERNANDA DESPLANCHES SIDOR (OAB SC036037) ADVOGADO(A): GILBERTO DO PRADO (OAB SC047151) ADVOGADO(A): ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO (OAB SC029629) ADVOGADO(A): CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCA... (28/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 420.636,31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150 (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDA ADRIANA VOLMA PORTELLACPF

Reu

PATRICIA DE SOUZA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 420.636,31

Autor

YOLANDA ADRIANA VOLMA PORTELLACPF

Reu

PATRICIA DE SOUZA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (04/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

CorretagemRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE SOUZA DIAS

Reu

YOLANDA ADRIANA VOLMA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MONTANARI· OAB SC 23562· CPF 794.***.***-97

Autor:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 21768· CPF 065.***.***-97

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 39925· CPF 084.***.***-93

Autor:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MONTANARI· OAB SC 23562· CPF 794.***.***-97

Reu:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 21768· CPF 065.***.***-97

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 39925· CPF 084.***.***-93

Reu:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 039925· CPF 084.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004269-07.2021.8.24.0005/SC RELATOR: Murilo Leirião Consalter RÉU: YOLANDA ADRIANA VOLMA PORTELLA ADVOGADO(A): JULIANO MONTANARI (OAB SC023562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 11/03/2026 - RECURSO ADESIVO (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON LUIS COGOCPF

ELZA SANTINA COGOCPF

ANTENOR PEDRO COGOCPF

JAIMIR COLOGNESECPF

Reu

MARIANGELA COGO VARELACPF

MATHEUS CARNIEL COGOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LISANDRO TELLES· OAB PR 015225· CPF 663.***.***-91

Autor:

PAULINE TONIAL· OAB PR 053883· CPF 054.***.***-08

Reu:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Reu:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Reu:

CASSIA CRISTINA DA SILVA· OAB SC 023809· CPF 010.***.***-43

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 040495· CPF 087.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELZA SANTINA COGOCPF

ANTENOR PEDRO COGOCPF

JEFERSON LUIS COGOCPF

JAIMIR COLOGNESECPF

Reu

MATHEUS CARNIEL COGOCPF

MARIANGELA COGO VARELACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTENOR PEDRO COGOCPF

ELZA SANTINA COGOCPF

JAIMIR COLOGNESECPF

JEFERSON LUIS COGOCPF

Reu

MARIANGELA COGO VARELACPF

MATHEUS CARNIEL COGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CapacidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFERSON LUIS COGO (AGRAVANTE)

2. ELZA SANTINA COGO (AGRAVANTE)

3. ANTENOR PEDRO COGO (AGRAVANTE)

4. JAIMIR COLOGNESE (AGRAVANTE)

Reu

5. MARIANGELA COGO VARELA (AGRAVADO)

6. MATHEUS CARNIEL COGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 39925· CPF 084.***.***-93

Autor:

PAULINE TONIAL· OAB PR 53883· CPF 054.***.***-08

Autor:

CASSIO LISANDRO TELLES· OAB PR 15225· CPF 663.***.***-91

Autor:

CASSIA CRISTINA DA SILVA· OAB SC 023809· CPF 010.***.***-43

Autor:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 39925· CPF 084.***.***-93

Reu:

PAULINE TONIAL· OAB PR 53883· CPF 054.***.***-08

Reu:

CASSIO LISANDRO TELLES· OAB PR 15225· CPF 663.***.***-91

Reu:

CASSIA CRISTINA DA SILVA· OAB SC 023809· CPF 010.***.***-43

Reu:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REGIS LIMA KOHLRAUSCH - ME Requerido: ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 11:48:35. LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Públ... (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOSS LIFE EIRELICNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· CPF 084.***.***-93

Autor:

ANDRE ABREU BINDE· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL (DIFAL/ICMS). PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO REJEITADO E PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADOS. ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 190/2022. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA SS 0706978-14.2022.8.07.0000. SENTENÇA PARCIALMENTE RE... (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONNIERI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MONNIERI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· CPF 084.***.***-93

Autor:

ANDRE ABREU BINDE· CPF 018.***.***-09

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· CPF 084.***.***-93

Reu:

ANDRE ABREU BINDE· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

MONNIERI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 39925· CPF 084.***.***-93

Autor:

ANDRE ABREU BINDE· OAB RS 90498

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 39925· CPF 084.***.***-93

Reu:

ANDRE ABREU BINDE· OAB RS 90498

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA R... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

MONNIERI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 39925· CPF 084.***.***-93

Autor:

ANDRE ABREU BINDE· OAB RS 90498

Reu:

RAPHAEL DANILLE CORREIA· OAB SC 39925· CPF 084.***.***-93

Reu:

ANDRE ABREU BINDE· OAB RS 90498

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