Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 59.676,35

Autor

LIDIANE BUSTILHO DE CASTROCPF

Em segredo de justiça

Reu

DANILO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMARAL MORAES DA SILVA· OAB RJ 244203· CPF 186.***.***-41

Autor:

ANA LUIZA SUZANO FERNANDES· OAB RJ 261385· CPF 141.***.***-77

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE CASTROCPF

Reu

IGNORADO

EDSON BATISTA BENTO

Outros

LORRANE CHIEZA GOMES· OAB RJ 250588· CPF 160.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 39.183,67

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARLOS BONITO JúNIORCPF

MILENA BELLINI FERRIERA DA SILVA BONITOCPF

Reu

SITAWICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

GUILHERME GAIDUKAS· CPF 393.***.***-00

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Reu:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA· OAB SP 238298· CPF 253.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARLOS BONITO JúNIORCPF

MILENA BELLINI FERRIERA DA SILVA BONITOCPF

Reu

SITAWICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

MútuoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CARLOS BONITO JúNIORCPF

MILENA BELLINI FERRIERA DA SILVA BONITO

Reu

SITAWICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA· OAB SP 238298· CPF 253.***.***-99

Autor:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA· OAB SP 238298· CPF 253.***.***-99

Reu:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Helio Carlos Bonito Júnior - Agravante: Milena Bellini Ferriera da Silva Bonito - Agravado: Sitawi - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roberta Dias Tarpinian de Castro (OAB: 208818/SP) - Danilo Monteiro de Castro (OAB:... (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 380.184,23

Autor

FORTE VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Outros

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTE VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FORTE VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 6.068,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2714580/SP (2024/0295136-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO - SP201990 DANILO MONTEIRO DE CASTRO - SP200994 GUSTAVO BOSSOLAN BEZERRA - SP513688 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: MARINA MACHADO FORTI - SP268992 MARIA CLAUDIA DAMINI - SP224999 MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI - SP373807 ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS - SP435601... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 6.068,94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Reu

DALMAZZO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI· CPF 410.***.***-94

Autor:

MARIA CLAUDIA DAMINI· OAB SP 224999· CPF 215.***.***-39

Autor:

MARINA MACHADO FORTI· CPF 323.***.***-79

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Último movimento: Informação (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

3. PHITO FORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SOROCABA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOSSOLAN BEZERRA· OAB SP 513688· CPF 413.***.***-60

Autor:

MARINA MACHADO FORTI· OAB SP 268992· CPF 323.***.***-79

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI· OAB SP 373807· CPF 410.***.***-94

Autor:

ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS· OAB SP 435601· CPF 024.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BOSSOLAN BEZERRA· OAB SP 513688· CPF 413.***.***-60

Reu:

MARINA MACHADO FORTI· OAB SP 268992· CPF 323.***.***-79

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI· OAB SP 373807· CPF 410.***.***-94

Reu:

ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS· OAB SP 435601· CPF 024.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.846,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Reu

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Reu

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Reu

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Reu:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.846,41

Autor

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 16.410,82

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Reu:

JOAO GUILHERME SIMOES HERRERA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-58

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 093012· CPF 082.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2761295/SP (2024/0378027-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADOS: TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO - SP201990 ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO - SP208818 DANILO MONTEIRO DE CASTRO - SP200994 ANDRÉ PRADO DE SOUZA - SP364921 MILENA MARTINELLI - SP424027 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA - SP093012 JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRER... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 093012· CPF 082.***.***-76

Reu:

JOAO GUILHERME SIMOES HERRERA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 093012· CPF 082.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 093012· CPF 082.***.***-76

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.607.501,57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA CASTANHO HUADACPF

MARCOS MURILLO HUADACPF

ISABELLE HUADA ADRIANOCPF

MARIA APARECIDA MAIA HUADACPF

PAULO DUARTE ADRIANOCPF

Reu

AUTO POSTO AVENIDA LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO SIEBER LUZCPF

MARIA IRIS SIEBER LUZCPF

Advogados

Autor:

CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 135878· CPF 138.***.***-90

Reu:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Reu:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Reu:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição 847768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA CASTANHO HUADACPF

MARCOS MURILLO HUADACPF

ISABELLE HUADA ADRIANOCPF

MARIA APARECIDA MAIA HUADA

PAULO DUARTE ADRIANO

Reu

AUTO POSTO AVENIDA LTDACNPJ

MARIA IRIS SIEBER LUZCPF

JOSE FRANCISCO SIEBER LUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLAUDIA SAMPAIO PAPILE BORBACPF

ANA GLAUCIA SAMPAIO PAPILE DE FREITAS FERREIRACPF

JOSE PAPILECPF

SPE JARDIM LIBERDADE II LTDACNPJ

HOPE ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCHANDISING MANUFATURING LTDACNPJ

GO JOB DESIGN LTDACNPJ

HOPE ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

ANA GLAUCIA SAMPAIO PAPILE DE FREITAS FERREIRACPF

MAGLAU INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 602.130,61

Autor

ADAO SEGUNDO MORINICPF

CLAUDIO DE JESUS MELARECPF

VALDIR BENEDITO BALANCPF

FEIC FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SIANI· OAB SP 250749· CPF 246.***.***-75

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

GUSTAVO BOSSOLAN BEZERRA· OAB SP 513688· CPF 413.***.***-60

Outros

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FEIC FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 60.213.061,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FEIC FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

VALDIR BENEDITO BALANCPF

CLAUDIO DE JESUS MELARECPF

ADAO SEGUNDO MORINICPF

Advogados

Autor:

DIMITRI BRANDI DE ABREU· CPF 031.***.***-42

Reu:

FERNANDA SIANI

Reu:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal