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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILSON PASSOSCPF

Reu

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LONGO· OAB MS 11341· CPF 068.***.***-78

Autor:

CARICIELLI MAISA LONGO· OAB MS 13552· CPF 284.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 78364· CPF 041.***.***-32

Reu:

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Reu:

ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 470671

Reu:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDISON ELIAS ACRE FILHOCPF

JONILSE DA SILVA ELIASCPF

Reu

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

CLEUSA CORREA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 78364· CPF 041.***.***-32

Reu:

ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIO OTONI NOGUEIRA

Reu

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LONGO· OAB MS 11341· CPF 068.***.***-78

Autor:

JOSÉ LUIZ FERNANDES VARELA· OAB MS 26555· CPF 038.***.***-56

Reu:

JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO

Reu:

DAGMA PAULINO DOS REIS· OAB MS 6441· CPF 104.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 78364· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIO OTONI NOGUEIRA

Reu

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

CLEUSA CORREA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LONGO· OAB MS 11341· CPF 068.***.***-78

Reu:

DAGMA PAULINA REIS· OAB MS 6441

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO

Último movimento: Recebido os Autos (30/09/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MENDES DA FONSECACPF

Reu

CLEUSA CORREA SILVEIRACPF

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

CARICIELLI MAISA LONGO· OAB MS 13552· CPF 284.***.***-85

Autor:

JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

CARICIELLI MAISA LONGO· OAB MS 13552· CPF 284.***.***-85

Reu:

JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCILA PREVIATO DA FONSECACPF

IZALTINO RODRIGUES DA SILVEIRACPF

TEREZINHA DO CARMO ROCHA PINTOCPF

GERSON DE OLIVEIRA PINTOCPF

ALAIDE SOARES FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

CLEUSA CORREA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA

Reu:

OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Outros

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON RIBEIRO DOS SANTOS

ADOLFO ANICETO DA FONSECACPF

ALAIDE SOARES FERREIRA

ALEXSANDER RODRIGUES QUEIROZCPF

APARECIDA BATISTA MOURACPF

+ 6 outros

Reu

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 17.006,42

Autor

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RUFALCO MEDAGLIA· OAB SP 287481· CPF 330.***.***-30

Autor:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Autor:

LUCAS LOBO PEREIRA· CPF 017.***.***-63

Autor:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2020 (16/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 17.006,42

Autor

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Reu:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 108926 para JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2814 (16/03/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/1984

Distribuição

20/08/1984

Valor

Valor nao informado

Reu

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PINTO RAMALHO JUNIOR· OAB SP 60446

Reu:

SERGIO MARTINS VEIGA· OAB SP 42019· CPF 477.***.***-15

Reu:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO· OAB SP 59074· CPF 688.***.***-91

Reu:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 227.475,29

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

DARCY CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA FELIPE PIMPÃO· OAB GO 29956

Último movimento: Arquivamento autos. (02/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

DARCY CHAVES NETOCPF

EDUARDO DE SOUZA BERNARDINO

CLEUSI LUIZ DE CASTILHOCPF

Reu

ADRIA SOARES DA COSTA

Advogados

Reu:

MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO

Reu:

ENIO BIANCHINI REIS· OAB GO 51207

Reu:

JULIA BORGES DA COSTA MENDES

Último movimento: Intimação Expedida (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 141.059,00

Autor

DANILO NIKOLAS NUNES ROSATO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

DARCY CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMELA ROCHA OLIVEIRA VARGAS· OAB GO 41367

Reu:

JOÃO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES· OAB GO 34505

Outros

ALENCAR JUNIO DE SOUZA VARGAS· OAB GO 24971· CPF 708.***.***-04

JOÃO PAULO DE SOUZA VARGAS· OAB GO 35594· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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