DAVID MEDEIROS BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Reu:

MÁRCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 014427· CPF 775.***.***-87

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JHS F PARTICIPACOES S.A.CPF

SHOPPING BELA VISTA S.A.

THAIS MAGALHAES FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 62093· CPF 026.***.***-86

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 62093· CPF 026.***.***-86

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: HUNALD PINA DE PAIVA NETO Polo Passivo: INTERESSADO: SHOPPING BELA VISTA S.A., JHS F PARTICIPACOES S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silên... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/1999

Distribuição

19/01/1999

Valor

R$ 21.291,57

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

METALURGICA MORENO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Metalurgica Moreno Ltda - Me Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0001518-85.199... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE DORIVALDO DANTAS

JOAQUIM DANTAS NETO

RODRIGO SOUZA DANTAS

Reu

AILTON RODRIGUES MOUTINHOCPF

MARIA NELMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO· OAB BA 29433· CPF 009.***.***-29

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Autor:

LAISA DE ALMEIDA MENEZES· OAB BA 59540· CPF 044.***.***-67

Autor:

NOELSON CARDOSO DA SILVA· CPF 009.***.***-90

Reu:

LEVI LEAL LOPES· OAB BA 38930· CPF 008.***.***-63

Reu:

ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA· OAB BA 39218

Reu:

CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA· OAB BA 32927· CPF 025.***.***-02

Reu:

POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA· OAB BA 29940

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992

Último movimento: Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELENICE DO NASCIMENTO MONTEIRO LUTTIGARDSCPF

CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA LUTTIGARDSCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA LUTTIGARDS em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA LUTTIGARDSCPF

ELENICE DO NASCIMENTO MONTEIRO LUTTIGARDSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 45.976,89

Autor

ANTONIO CARLOS SANTANA SANTOSCPF

JOAO APOLINARIO DA SILVACPF

SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SIMONE MARIA CALDAS ALVESCPF

Reu

MARICLEIDE FREITAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Autor:

FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 67529· CPF 869.***.***-30

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

DANIELA BECK DE BRITO· OAB BA 42764· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR ANDRADE JULIANO· OAB BA 55723· CPF 024.***.***-77

Reu:

MARCELLO LIMA SILVA· OAB BA 66845

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

22/10/2003

Valor

R$ 163.022,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO· OAB BA 16303· CPF 858.***.***-49

Autor:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· OAB BA 31320· CPF 027.***.***-46

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708

Reu:

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 33013· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Ayrton Bittencourt Lobo Neto (OAB:BA16303) Advogado: Camila Maria Guerra Trigueiro (OAB:BA31320) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Executado: Itausa S.a. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0141984-52.2003.8.05.0001 Execu... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

R$ 21.622,73

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROSCNPJ

Reu

RUY BARBOSA BARRETO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de RUY BARBOSA BARRETO BARBOSA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANACPF

MARCUS CARNEIRO SANTANACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marcus Carneiro Santana Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Alinne Duarte De Andrade Santana Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Pdg Realty S/a Empree PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0379926-22.2012.8.05.0001 Procedimento... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANACPF

MARCUS CARNEIRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2024 (08/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CHAVES EDINGTONCPF

HELLYANNE SAMPAIO FLAMIANO COSTACPF

ISABELLE SAMPAIO FLAMIANO COSTACPF

ADRIANA SAMPAIO FLAMIANO COSTACPF

AUGUSTO JOSE EDINGTON FLAMIANO COSTACPF

+ 1 outros

Reu

WALFREDO FLAMIANO COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Autor:

CAIO CESAR BAHIA CAMPOS· OAB BA 55976· CPF 022.***.***-73

Autor:

LARISSA MEGA ROCHA· OAB BA 11666· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Nomeado perito (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Outros

APARECIDA LUCIENE REIS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS· OAB BA 31812

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Ana Paula Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Ana Paula Dos Santos Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Apelante: Shopping Bela Vista S.a. Advogado: Reginaldo Araujo Lino (OAB:BA644-B) Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830) Apelante: Jhs F Participacoes S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrad... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2024 (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MEDEIROS BARBOSA

JHS F PARTICIPACOES S.A.CPF

MARCIO VINHAS BARRETTO

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

ANA PAULA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DOS SANTOS

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

REGINALDO ARAUJO LINO

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte promovente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista. Salvador-BA, 19 de junho de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MEDEIROS BARBOSA

JHS F PARTICIPACOES S.A.CPF

MARCIO VINHAS BARRETTO

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

ANA PAULA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DOS SANTOS

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

REGINALDO ARAUJO LINO

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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