Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 3.942,39

Reu

L DAVID RAMOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59. (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 56.145.672,90

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Outros

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183317/AL (2024/0441504-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVÊIA ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 DAVID ARAUJO PADILHA - AL009005 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA

Advogados

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 56.145.672,00

Autor

MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/10/2018)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 56.145.672,90

Autor

MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no EAREsp 2510268/DF (2023/0380256-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CLINICA DE DOENCAS RENAIS PALMEIRA DOS INDIOS LTDA. ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 DECISÃO Trata-se de agravo interno nos embargos de divergência que envolvem a discussão de tema afetado à sistemática dos recursos repet... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLINICA DE DOENCAS RENAIS PALMEIRA DOS INDIOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 908/2025 - AgInt (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLINICA DE DOENCAS RENAIS PALMEIRA DOS INDIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Autor:

BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA· OAB AL 006910· CPF 028.***.***-50

Autor:

EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO· OAB AL 008408

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS· OAB DF 0000000

Reu:

OBADIAS NOVAES BELO· OAB DF 0000000

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783346/AL (2024/0412096-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA - AL006910 EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO - AL008408 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS - AL006905 GUILHERME FALCÃO LOPES OBADIAS NOVAES BELO - AL021636... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA· OAB AL 006910· CPF 028.***.***-50

Autor:

EUSTAQUIO TENORIO TOLEDO· CPF 032.***.***-97

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS· CPF 018.***.***-81

Reu:

GUILHERME FALCAO LOPES

Reu:

OBADIAS NOVAES BELO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0053395922008802000120260331143418 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA-EPP

Reu

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FALCAO LOPES

Autor:

OBADIAS NOVAES BELO

Autor:

MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS· OAB DF 0000000

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA

Reu:

EUSTAQUIO TENORIO TOLEDO

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FALCAO LOPES

Reu:

BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA

Reu:

EUSTAQUIO TENORIO TOLEDO

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Cancelamento (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Cancelamento (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA

Autor:

EUSTAQUIO TENORIO TOLEDO

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

OBADIAS NOVAES BELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Cancelamento (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Cancelamento (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Cancelamento (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Cancelamento (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ANDA LUZ LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Cancelamento (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO SHOPPING LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Outros

OBADIAS NOVAES BELO· OAB AL 021636

MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS· OAB AL 006905

CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA· OAB AL 004871

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767573/AL (2024/0383643-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AUTO POSTO SHOPPING LTDA ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA - AL006910 EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO - AL008408 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA - AL004871 MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS - AL006905 OBADIA... (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO SHOPPING LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA· OAB AL 006910· CPF 028.***.***-50

Autor:

EUSTAQUIO TENORIO TOLEDO· CPF 032.***.***-97

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA· OAB AL 004871· CPF 470.***.***-53

Reu:

MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS· CPF 018.***.***-81

Reu:

OBADIAS NOVAES BELO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0082416162008802000120250819134052 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

AUTO POSTO SHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA· OAB AL 004871· CPF 470.***.***-53

Reu:

BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA

Reu:

EUSTAQUIO TENORIO TOLEDO

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

AUTO POSTO SHOPPING LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO SHOPPING LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 6892· CPF 025.***.***-81

Autor:

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 13009· CPF 077.***.***-21

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 11382· CPF 047.***.***-79

Autor:

EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO· OAB AL 8408· CPF 032.***.***-97

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 6892· CPF 025.***.***-81

Reu:

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 13009· CPF 077.***.***-21

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 11382· CPF 047.***.***-79

Reu:

EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO· OAB AL 8408· CPF 032.***.***-97

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Auto Posto Shopping Ltda - Apelado: Estado de Alagoas. PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 8 DE JULHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), AUDITORIO DANILO BARRETO ACCIOLLY, COM INÍCIO ÀS 09:30 HORAS. Próximos Julgados - 0082416-16.2008.8.02.0001 - (001.08.082416-2) - Apelação Cível - Maceió - Relator Des. Paulo Barros da Silva Lima - (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE MENEZES DA COSTACPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS III S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Reu:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· CPF 049.***.***-93

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI· CPF 411.***.***-47

Reu:

ALICE BRAVO BRAILE· CPF 445.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO JOSE MENEZES DA COSTACPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS III S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

Autor:

FLÁVIA PERSIANO GALVÃO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI· OAB SP 369482· CPF 411.***.***-47

Autor:

ALICE BRAVO BRAILE· OAB SP 408897· CPF 445.***.***-62

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

Reu:

FLÁVIA PERSIANO GALVÃO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI· OAB SP 369482· CPF 411.***.***-47

Reu:

ALICE BRAVO BRAILE· OAB SP 408897· CPF 445.***.***-62

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alvaro Jose Menezes da Costa - Agravado: Equatorial Participações e Investimentos Iii S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802228-44.2024.8.02.0000 Agravante: Alvaro Jose Menezes da Costa. Advogados: Bartolomeu José da S. Neto (OAB: 17259/AL) e outros. Agravado: Equatorial Participações e Investimentos Iii S/A. Advogados: Rafael de Carvalho Pássaro (OAB: 164878/SP) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ____... (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 462.988,21

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679

Reu:

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO· OAB AL 011379· CPF 010.***.***-77

Reu:

TIAGO DA FRANÇA NERI· OAB AL 007893· CPF 041.***.***-17

Reu:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB AL 008052· CPF 009.***.***-04

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843668/AL (2025/0022355-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MAYA, PADILHA E DUARTE PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259 AGRAVADO: PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679 Processo distribuído pelo sist... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 988273/2025 - AgInt (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 462.988,21

Autor

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679

Autor:

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO· OAB AL 011379· CPF 010.***.***-77

Autor:

TIAGO DA FRANÇA NERI· OAB AL 007893· CPF 041.***.***-17

Autor:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB AL 008052· CPF 009.***.***-04

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS· CPF 018.***.***-81

Reu:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· CPF 905.***.***-91

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 032255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706951762016802000120250929122443 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Reu:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

OBADIAS NOVAES BELO

Reu:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDA

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

Autor:

SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· OAB AL 6069· CPF 905.***.***-91

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 6892· CPF 025.***.***-81

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 11382· CPF 047.***.***-79

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

Reu:

SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· OAB AL 6069· CPF 905.***.***-91

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 6892· CPF 025.***.***-81

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 11382· CPF 047.***.***-79

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Posto Quarto de Milha LtdaB0 - DESPACHO À contadoria para cálculo das custas processuais finais. Retornando os autos, Intimação - ADV: DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO (OAB 13845/AL) - Processo 0706951-76.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas finais. Caso não haja o adimplemento, expeça-s... (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2845440/AL (2025/0029448-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES - AL014016 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO - AL005395 DECISÃO... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO· CPF 121.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Reu

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Reu

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Reu

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Autor:

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Autor:

EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO· OAB AL 005395

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Reu:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Reu:

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO· OAB AL 005395

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845440/AL (2025/0029448-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES - AL014016 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: EULLER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO - AL005395 Processo distr... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845920/AL (2025/0026864-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PRISCILLA ZACARIAS ROCHA ADVOGADOS: ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF021407 NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO - DF027375 LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF023700 AGRAVADO: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MYRIAD TECNOLOGIA E INFORMACAO SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL EM R... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA ZACARIAS ROCHACPF

Reu

TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BPO - PROCESSOS E NEGOCIOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

RH BUILD UP - TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

TCI LOGISTICA E SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA.CNPJ

ROMA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 021407· CPF 702.***.***-04

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 027375· CPF 009.***.***-80

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 023700· CPF 989.***.***-53

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA ZACARIAS ROCHACPF

Reu

TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROMA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BPO - PROCESSOS E NEGOCIOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

TCI LOGISTICA E SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA.CNPJ

RH BUILD UP - TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 027375· CPF 009.***.***-80

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BPO - PROCESSOS E NEGOCIOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

ROMA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RH BUILD UP - TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

TCI LOGISTICA E SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

PRISCILLA ZACARIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 027375· CPF 009.***.***-80

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RH BUILD UP - TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

TCI LOGISTICA E SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA.CNPJ

TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BPO - PROCESSOS E NEGOCIOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

Reu

PRISCILLA ZACARIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 027375· CPF 009.***.***-80

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RH BUILD UP - TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

TCI LOGISTICA E SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA.CNPJ

TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BPO - PROCESSOS E NEGOCIOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

Reu

PRISCILLA ZACARIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 027375· CPF 009.***.***-80

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (18/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal