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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

153 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 8.640,00

Autor

ANA LAURA BRITO DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 003124· CPF 844.***.***-04

Reu:

MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 072819· CPF 032.***.***-02

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193731/AP (2025/0024218-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA - DF072819 RECORRIDO: A L B DE A REPRESENTADO POR: M D C DE A ADVOGADO: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - AP003124 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 8.640,00

Autor

ANA LAURA BRITO DE ALMEIDACPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

ANA LAURA BRITO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923

Reu:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 036168

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 072819· CPF 032.***.***-02

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 8.640,00

Autor

ANA LAURA BRITO DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 003124· CPF 844.***.***-04

Reu:

MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 072819· CPF 032.***.***-02

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (RECORRENTE)

Reu

2. A L B DE A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 003124· CPF 844.***.***-04

Autor:

MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 072819· CPF 032.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 003124· CPF 844.***.***-04

Reu:

MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 072819· CPF 032.***.***-02

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 35.608,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

JOSE BRANDAO VIEIRACPF

EDINALVA RAMOS CHAVESCPF

Reu

JOSE BRANDAO VIEIRACPF

EDINALVA RAMOS CHAVESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FELIPE AMANAJÁS SANTANA· OAB AP 004255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 35.608,00

Autor

EDINALVA RAMOS CHAVESCPF

JOSE BRANDAO VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 003124· CPF 844.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

JOSE BRANDAO VIEIRACPF

EDINALVA RAMOS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· CPF 010.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 35.608,00

Autor

EDINALVA RAMOS CHAVESCPF

JOSE BRANDAO VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

BENEDITO LEAO CARDOSOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

BENEDITO LEAO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BENEDITO LEAO CARDOSOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 003124· CPF 844.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

BENEDITO LEAO CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

BENEDITO LEAO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO LEAO CARDOSO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001080-67.2021.8.03.0013. REQUERENTE: BENEDITO LEAO CARDOSO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de liquidação de sentença. Foi feito o pa... (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARDOSO PEREIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000681-38.2021.8.03.0013. REQUERENTE: FRANCISCO CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de liquidação de sentença. Foi realiz... (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

MARIA GONCALVES DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

MARIA GONCALVES DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

MARIA GONCALVES DE SOUZA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

MARIA GONCALVES DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA (EMBARGANTE)

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 4802

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 4802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000674-46.2021.8.03.0013. REQUERENTE: MARIA GONCALVES DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (03/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 4802

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 4802

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001314-49.2021.8.03.0013. REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Pedido instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos termos do art. 524 do CPC. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: v... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROSI MEIRE QUADROS CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

ROSI MEIRE QUADROS CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

ROSI MEIRE QUADROS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 015361

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 015361

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

MARIA RAIMUNDA MACEDO DE JESUSCPF

Reu

MARIA RAIMUNDA MACEDO DE JESUSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA MACEDO DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MACEDO DE JESUS em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA MACEDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 748.***.***-00

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA MACEDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA MACEDO DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA MACEDO DE JESUS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari - Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo menci... (10/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DIONATAN RODRIGUES DE LIMACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

DIONATAN RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DIONATAN RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

DIONATAN RODRIGUES DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

DIONATAN RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAN RODRIGUES DE LIMA

Reu

2. DIONATAN RODRIGUES DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIONATAN RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari - Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionad... (10/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

JOAO FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

JOAO FERREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOAO FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA MONTEIRO

Reu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

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