DCCMCS MATERIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DCCS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Reu:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Reu:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 152177586 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DCCS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Reu:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Reu:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36651762 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DCCS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Reu:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/06/2020 (01/06/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

DCCS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (02/06/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DCCS IMOBILIÁRIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ FERREIRA DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Reu:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3308534/CE (2026/0268320-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DCCS IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA - CE004203 AGRAVADO: LUIZ FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO E OUTRO(S) - CE019242 JOSUÉ DE SOUSA LIMA - CE004866 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2026. (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DCCS IMOBILIÁRIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ FERREIRA DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Reu:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3308534/CE (2026/0268320-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DCCS IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA - CE004203 AGRAVADO: LUIZ FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO E OUTRO(S) - CE019242 JOSUÉ DE SOUSA LIMA - CE004866 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2026. (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

19/12/2004

Valor

R$ 1.283,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PATRICIA BEZERRA LOUREIROCPF

ANSELMO CARLOS LOUREIROCPF

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA· OAB PB 1757· CPF 048.***.***-04

Reu:

SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 21526· CPF 676.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.923,13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.923,13

Autor

PINTE AQUI COMERCIAL LTDA

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Dakasa Materiais Ltda ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260) AGRAVADA: Pinte Aqui Comercial Ltda e outro ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE/AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO.... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Dakasa Materiais Ltda ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260) AGRAVADA: Pinte Aqui Comercial Ltda e outro ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE/AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO.... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DAKASA MATERIAIS LTDA

Reu

JOSE WELITON PIRES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

KARLISSON MEIRA DA SILVA· OAB PB 9634· CPF 052.***.***-75

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

KARLISSON MEIRA DA SILVA· OAB PB 9634· CPF 052.***.***-75

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAKASA MATERIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - PB5207, KARLISSON MEIRA DA SILVA - PB9634-E REU: JOSE WELITON PIRES DE ASSIS Advogados do(a) REU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO - PB9312 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 15ª VARA CÍVEL Processo número - 0022520-93.2008.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obr... (14/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal