DE BEM & FARIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 88.001,58

Autor

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Reu

AME DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

RAPHAEL FIGUEIREDO AGUIAR VIEIRA CARVALHOCPF

RICARDO MARTINS PATRIOTACPF

MICHELINE DE BEM FARIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 003.***.***-98

Autor:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Reu:

DEIVITI THALES DO AMARAL· OAB RS 87153· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 81.386,81

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 81.386,81

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

JOSE FARIASCPF

AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMACPF

MARIA DO SOCORRO ANDRADECPF

MARIA VERONICA DE FREITASCPF

MARTINS ALVES DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 013185· CPF 040.***.***-32

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· CPF 002.***.***-00

Reu:

TANEY QUEIROZ E FARIAS· OAB PE 000475· CPF 826.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 81.386,81

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE FARIASCPF

AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMACPF

MARIA DO SOCORRO ANDRADECPF

MARIA VERONICA DE FREITASCPF

MARTINS ALVES DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 013185· CPF 040.***.***-32

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Reu:

TANEY QUEIROZ E FARIAS· OAB PE 000475· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

MARTINS ALVES DE BARROS

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 013185· CPF 040.***.***-32

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Autor:

TANEY QUEIROZ E FARIAS· OAB PE 000475· CPF 826.***.***-68

Reu:

TANEY QUEIROZ E FARIAS· OAB PE 475· CPF 420.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 21007· CPF 007.***.***-88

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802506-31.2023.4.05.0000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - AÇÃO RESCISÓRIA (47) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não ha... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.217,34

Último movimento: Determinada diligência (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 80.217,34

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

GOMES & AZEVEDO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Publicado Despacho em 28/06/2023. (28/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.987,25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 44.987,25

Autor

RODRIGO MARTINS DE MOURACPF

CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURACPF

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RODRIGO MARTINS DE MOURACPF

CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGLEY MACIEL LACERDACPF

Reu

GBOEX-GREMIO BENEFICENTECNPJ

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

MARCELO BARRETO LEAL· OAB RS 5381500· CPF 696.***.***-49

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.745,20

Último movimento: Declarada incompetência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 16.745,20

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Autor:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Reu:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIOR REU: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RESIDENCIAL RENASCENCA DECISÃO visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0806745-13.2019.8.15.2003 Trata-se de ação declaratória em fase de cumprimento de sentença. O título judicial transitado em julgado é composto pela sentença de ID 75901423 e pelo acórdão de... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Autor:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Reu:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIOR REU: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RESIDENCIAL RENASCENCA DECISÃO visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0806745-13.2019.8.15.2003 Trata-se de ação declaratória em fase de cumprimento de sentença. O título judicial transitado em julgado é composto pela sentença de ID 75901423 e pelo acórdão de... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 103.112,23

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 103.112,23

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

THYAGO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

NATHALIA BARBOSA DE FIGUEIREDO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.257.869,49

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.257.869,49

Autor

QUEIROZ & SOUSA LTDACNPJ

POLIANA AMARANTE DE QUEIROZCPF

JOSE DE SOUSA GENUINOCPF

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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