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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 65.220,13

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALVARO RENILDO DOS SANTOSCPF

RUTE MARIA FRAEMAM DOS SANTOSCPF

ALLYNNE FRAEMAM DOS SANTOSCPF

ANNYE FRAEMAM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 29.191,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ALLYNNE FRAEMAM DOS SANTOSCPF

ALVARO RENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

ALLYNNE FRAEMAM DOS SANTOSCPF

ALVARO RENILDO DOS SANTOSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 040832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 042598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 058363· CPF 098.***.***-03

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 040832· CPF 097.***.***-45

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 042598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 058363· CPF 098.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 17.910,00

Autor

PATRICIA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 058363· CPF 098.***.***-03

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 040832· CPF 097.***.***-45

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 042598· CPF 096.***.***-84

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 019035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849077/PE (2025/0028675-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO - PE019035 AGRAVADO: S D C REPRESENTADO POR: P D DOS S ADVOGADOS: RAFAELA GUERRA MONTE - PE042598 RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA - PE040832 DÉBORA PINCOVSKY SOBRAL - PE058363 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 019035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (30/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 17.910,00

Autor

SOFIA DANTAS CORREIACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

HUGO BERTONY SANTOS DUARTE· CPF 063.***.***-05

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 042598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 058363· CPF 098.***.***-03

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 019035· CPF 020.***.***-03

Reu:

RÔMULO MARINHO FALCÃO· OAB PE 020427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MAAT SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

CAROLINA AUGUSTA DE FREITAS PEREIRACPF

ANA CAROLINA FREITAS PEREIRACPF

Reu

CREUZA LIRA HOLANDA DE LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA· OAB PE 48802· CPF 084.***.***-01

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA LIRA HOLANDA DE LIMA BARROSCPF

Reu

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA· OAB PE 48802· CPF 084.***.***-01

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA· OAB PE 48802· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA LIRA HOLANDA DE LIMA BARROSCPF

Reu

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA· OAB PE 48802· CPF 084.***.***-01

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA· OAB PE 48802· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 17.910,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S. D. C. APELADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 23 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0017901-17.2018.8.17.2001 REPRESENTA... (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (30/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 17.910,00

Autor

SOFIA DANTAS CORREIACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

HUGO BERTONY SANTOS DUARTE· CPF 063.***.***-05

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA MACIEL BORGES em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BRUNA MACIEL BORGESCPF

TARCISO JOSE DE FRANCA RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192613979, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto... (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 44.832,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 44.832,87

Autor

JOSE NIVALDO DE CASTROCPF

Reu

MARIANA GOMES SIQUEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 122.827,15

Autor

SANDRA MARIA DE FREITAS ANDRADECPF

Reu

GEOVANI PEDROSA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

LEONARDO CARNEIRO MACHADO· OAB PE 18976· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANI PEDROSA DE ANDRADE em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA DE FREITAS ANDRADECPF

Reu

GEOVANI PEDROSA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARNEIRO MACHADO· OAB PE 18976· CPF 963.***.***-20

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

LEONARDO CARNEIRO MACHADO· OAB PE 18976· CPF 963.***.***-20

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JHFS PARTICIPACOES LTDACNPJ

GABRIELA RODRIGUES MAIA LINS - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHFS PARTICIPACOES LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHFS PARTICIPACOES LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JHFS Participações Ltda, Gabriela Rodrigues Maia Lins - EPP EMBARGADO: Neoenergia Pernambuco - Cia Energética de Pernambuco JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 30ª Vara Cível da Capital JUIZ(A) DECISOR(A): Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. GERAÇÃO DISTRIBUÍDA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO D... (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 39.940,48

Autor

DANIEL ABDENIGO FELIXCPF

Reu

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BARBOSA· OAB PE 44286· CPF 501.***.***-49

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 39.940,48

Autor

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DANIEL ABDENIGO FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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