DECIO MENONCIN — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA TEREZINHA BONINICPF

MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUESCPF

MARCO AURELIO DE BACOCPF

DANIEL MULETALER PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

CAMILA MENONCIN· OAB RS 088943

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL MULETALER PINTOCPF

MARCO AURELIO DE BACOCPF

MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUESCPF

MARTA TEREZINHA BONINICPF

Advogados

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL MULETALER PINTO (AGRAVADO)

3. MARCO AURELIO DE BACO (AGRAVADO)

4. MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUES (AGRAVADO)

5. MARTA TEREZINHA BONINI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

CAMILA MENONCIN· OAB RS 088943

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

CAMILA MENONCIN· OAB RS 088943

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDITH CONDECPF

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

CAMILA MENONCIN· OAB RS 088943

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDITH CONDECPF

Advogados

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARMEN SUSANA PINTOS RAMOSCPF

NELCY RITA PINTOSCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Outros

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· OAB RS 103610· CPF 019.***.***-74

CAMILA MENONCIN· OAB RS 088943

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELCY RITA PINTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCY RITA PINTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/01/2015)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELCY RITA PINTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 73109

Autor:

CAMILA MENONCIN· OAB RS 88943

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 73109

Reu:

CAMILA MENONCIN· OAB RS 88943

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 34.000,00

Autor

SANDRA CASTRO DA SILVACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 171 (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRA CASTRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CASTRO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SANDRA CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Autor:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

THOMAZ ALVES CORADINI· CPF 015.***.***-57

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/03/2021)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CASTRO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02 (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA CRISTINA SCHNEIDER MARTINSCPF

CASSIANO EDUARDO CHRISTOFOLETTICPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MAUREN OARA MACEDO ETCHEBESTCPF

+ 2 outros

Outros

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA CRISTINA SCHNEIDER MARTINSCPF

CASSIANO EDUARDO CHRISTOFOLETTICPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCELO ALEXANDRINO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· CPF 018.***.***-28

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA LAURA DE ATAYDES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVA LAURA DE ATAYDES PINTOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL OLIMPIO HOLVORCEN ANTUNESCPF

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL OLIMPIO HOLVORCEN ANTUNESCPF

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença-PrêmioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 187.408,07

Autor

CELIA MARIJA LOMANDO CASTAGNACPF

MARIA LUCIA CASTAGNA WORTMANNCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Autor:

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· CPF 018.***.***-28

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Despacho (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIJA LOMANDO CASTAGNACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CELIA MARIJA LOMANDO CASTAGNACPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (20/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JARCEDY MACHADO ALVESCPF

JOAO ALIPIO CEZAR MOREIRACPF

JOAO CARLOS SILVEIRA FARIASCPF

JORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOSE JESUS RAMOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 051641· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC (01/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JARCEDY MACHADO ALVESCPF

JOAO ALIPIO CEZAR MOREIRACPF

JOSE JESUS RAMOSCPF

JOAO CARLOS SILVEIRA FARIASCPF

JORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Autor:

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 051641· CPF 936.***.***-91

Autor:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Autor:

GABRIELA DE BARROS JESUS· CPF 983.***.***-53

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LIDIA MARQUES FERREIRACPF

Outros

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LIDIA MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· CPF 018.***.***-28

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/09/2023)

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