Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

DECIO TEIXEIRACPF

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANDRADE VILLA VILLARINHO· OAB GO 65206

Último movimento: Transitado em Julgado (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA GONCALVES DE ALENCARCPF

CRISTINA ALVES DE SOUSA SANTANA PEIXOTOCPF

DECIO TEIXEIRACPF

ECY BARBOSA CRUVINELCPF

EDENI REIS DA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

ESTADO DE GOIASCPF

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO SEAD

PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV

Advogados

Autor:

GABRIEL ANDRADE VILLA VILLARINHO· OAB GO 65206

Outros

WANDER LUCIA SILVA ARAÚJO· OAB GO 11026

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO DE MARIA GONçALVES DE ALENCAR E OUTROS

Advogados

Autor:

GABRIEL ANDRADE VILLA VILLARINHO· OAB GO 65206· CPF 040.***.***-93

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Autor:

WANDER LUCIA SILVA ARAÚJO· OAB GO 11026

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Petição (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO DE MARIA GONçALVES DE ALENCAR E OUTROS

Advogados

Autor:

GABRIEL ANDRADE VILLA VILLARINHO· OAB GO 65206· CPF 040.***.***-93

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Autor:

WANDER LUCIA SILVA ARAÚJO· OAB GO 11026

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039102-68.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0039102-68.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO:DEJAIR CARLOS CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema... (09/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

DEJAIR CARLOS CARVALHOCPF

JOUBERT FURTADOCPF

DORIS SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE SAKAYO DE OLIVEIRA· CPF 862.***.***-30

Reu:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

DEJAIR CARLOS CARVALHOCPF

JOUBERT FURTADOCPF

DORIS SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DEJAIR CARLOS CARVALHO

Advogados

Reu:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ZAMITH FILHOCPF

MANOEL ALVES DE SOUZACPF

LUIZ PINTO DE SOUSA DIASCPF

JOSE MANOEL DE ARAUJO FILHOCPF

JOSE FLAVIO SALDANHA MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE BRENO MONTEIRO DE CASTROCPF

JOSE FLAVIO SALDANHA MOREIRACPF

JOSE MANOEL DE ARAUJO FILHOCPF

LUIZ CARLOS ZAMITH FILHOCPF

LUIZ PINTO DE SOUSA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Reu:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2002

Distribuição

30/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE BRENO MONTEIRO DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/07/2002

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO SALDANHA MOREIRACPF

Reu

JOSE BRENO MONTEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUTOR: LUIZ CARLOS ZAMITH FILHO, MANOEL ALVES DE SOUZA, LUIZ PINTO DE SOUSA DIAS, JOSE MANOEL DE ARAUJO FILHO, JOSE FLAVIO SALDANHA MOREIRA, JOSE BRENO MONTEIRO DE CASTRO EXECUTADO: REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: RAQUEL SO... (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

20/09/2006

Valor

R$ 522.262,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS COUTINHO GOMESCPF

SILVIO RODRIGUES ALVESCPF

ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHOCPF

JOSE CARLOS GABETTO SILVACPF

CARMEN LUCIA VIDES GOMESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOSENTADOS DO BANCO CENTRALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

12/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOSENTADOS DO BANCO CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Autor:

ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES· OAB DF 8987· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOSE CAMPELO SALLESCPF

RENATA CRISTINA CAMPELO SALLESCPF

GILVANIZA CAMPELO SALLESCPF

FELIPE JOSE CAMPELO SALLESCPF

DENISE FREIRE TEIXEIRACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS NUNES· CPF 006.***.***-89

Autor:

DIOGO BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 26471· CPF 988.***.***-72

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Autor:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

SANI SALLES VIEIRA PINTOCPF

HERALDO DE ALMEIDA RIBEIRO BASTOSCPF

IVAN CALDAS BRANDAOCPF

GERARDO CESAR MACHADO LEALCPF

GILBERTO TRENTINCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GERARDO CESAR MACHADO LEALCPF

YOSHIHARU ENDOCPF

SANI SALLES VIEIRA PINTOCPF

HERALDO DE ALMEIDA RIBEIRO BASTOSCPF

IVAN CALDAS BRANDAOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (31/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.558,24

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR-PREVIC

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ARISTOTELES MAGNO MUNIZ MORAESCPF

Outros

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (10/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal