Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VISTA BONITACNPJ

Reu

ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINOCPF

ROBERTO JOSE PEREIRA CIMINOCPF

PEDRO LUIZ CANDREVACPF

Advogados

Autor:

JOCEMAR PEREIRA BRAGA· OAB SP 386339· CPF 302.***.***-63

Autor:

ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO· CPF 402.***.***-50

Reu:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Reu:

MARIO ROBERTO CASTILHO· OAB SP 206829· CPF 898.***.***-49

Outros

VICTORIA ANDRADE PECORARI· OAB SP 426468· CPF 366.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VISTA BONITACNPJ

Reu

PEDRO LUIZ CANDREVACPF

ROBERTO JOSE PEREIRA CIMINOCPF

ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOSE PEREIRA CIMINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VISTA BONITACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VISTA BONITACNPJ

Reu

ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINOCPF

ROBERTO JOSE PEREIRA CIMINOCPF

PEDRO LUIZ CANDREVACPF

Advogados

Autor:

JOCEMAR PEREIRA BRAGA· OAB SP 386339· CPF 302.***.***-63

Reu:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Reu:

MARIO ROBERTO CASTILHO· OAB SP 206829· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 18.112,00

Autor

MUNICIPIO DE JOANOPOLISCNPJ

Reu

ROBERTO BRAGA RUDGE BASTOSCPF

DEBORAH HELENA MARKOWICZ BASTOSCPF

Outros

FÁBIO VILCHES· OAB SP 084245

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB SP 291137· CPF 323.***.***-83

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOANOPOLISCNPJ

Reu

DEBORAH HELENA MARKOWICZ BASTOSCPF

ROBERTO BRAGA RUDGE BASTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2334564922023826000020250522175244 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE JOANOPOLIS (AGRAVANTE)

Reu

2. DEBORAH HELENA MARKOWICZ BASTOS (AGRAVADO)

3. ROBERTO BRAGA RUDGE BASTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO VILCHES· OAB SP 084245

Autor:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB SP 291137· CPF 323.***.***-83

Reu:

FÁBIO VILCHES· OAB SP 084245

Reu:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB SP 291137· CPF 323.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 43.750,00

Autor

EDISON DOMINGUESCPF

LAIDE MARQUES TORRES DOMINGUESCPF

Outros

GRAZIELLE NUNES DE MORAIS· OAB SP 464834· CPF 292.***.***-69

ARI FERNANDES CARDOSO· OAB SP 65113· CPF 819.***.***-34

RENATA PADILHA· OAB SP 301975· CPF 360.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACHCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

Outros

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH· OAB SP 406591· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACHCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 484,95

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

Reu

JOSE NILTON LIMA JORGECPF

Advogados

Autor:

EDVANDRO BUENO RODRIGUES· OAB SP 396425· CPF 034.***.***-12

Reu:

MURILO ROSENDO MORAES GOMES· OAB SP 237636· CPF 303.***.***-11

Reu:

CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO· OAB SP 135543· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 43.494,77

Autor

SAULO FERREIRA SOARESCPF

FERNANDA FERREIRA SOARESCPF

HENRIQUE FERREIRA SOARESCPF

RONALDO FERREIRA SOARESCPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO DE FARIACPF

HERMENEGILDO ANTONIO DA SILVACPF

MARLENE ROSSETI DA SILVA

LUIZA APARECIDA FARIA BRAGACPF

PEDRO BRAGA FILHO

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RENAN DA SILVA PEREIRA· OAB SP 378298· CPF 410.***.***-08

Autor:

VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 333575· CPF 363.***.***-44

Autor:

LEONARDO POLSAQUE· OAB SP 335540· CPF 369.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 43.494,77

Autor

FERNANDA FERREIRA SOARESCPF

HENRIQUE FERREIRA SOARESCPF

SAULO FERREIRA SOARESCPF

RONALDO FERREIRA SOARESCPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO DE FARIACPF

MARLENE ROSSETI DA SILVA

LUIZA APARECIDA FARIA BRAGACPF

IMACULADA APARECIDA PINHEIRO DE FARIA

FRANCISCO FARIAS

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RENAN DA SILVA PEREIRA· OAB SP 378298· CPF 410.***.***-08

Autor:

VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 333575· CPF 363.***.***-44

Autor:

LEONARDO POLSAQUE· OAB SP 335540· CPF 369.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO BARROSO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

NATUIO LEONARDI SOGLIA· OAB SP 481737· CPF 425.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natuio Leonardi Soglia (OAB 481737/SP) Processo 0001183-82.2021.8.26.0450 - Precatório - Reqte: MAICO BARROSO RODRIGUES DE MORAES - Fls. 43/44 (MLEs expedidos). Ciência à parte Requerente. (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO BARROSO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

Último movimento: DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO BARROSO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 102.082,53

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

Reu

HOTEL MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.324,07

Autor

BENEDITO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

EVILSIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ISABEL MARIA MORAIS SOUZA

Advogados

Autor:

LILIAN RODRIGUES SENATORI ROMANO· OAB SP 467833· CPF 406.***.***-00

Autor:

SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI· OAB SP 293472· CPF 372.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.114,64

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

Reu

MARIA JOSE SANTOS BRITO MADEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA GONÇALVES ANTONIO· OAB SP 458421· CPF 434.***.***-26

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal