DEOCLECIO CHIESA BARRETOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO CHIESACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO· OAB SC 004856· CPF 347.***.***-15

Reu:

ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO· OAB SC 004856· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO CHIESACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO· OAB SC 004856· CPF 347.***.***-15

Reu:

ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO· OAB SC 004856· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

NAIANA APARECIDA ROSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES· CPF 027.***.***-83

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

DEOCLÉCIO BARRETO MACHADO· OAB SP 076085

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIANA APARECIDA ROSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· CPF 004.***.***-66

Reu:

EVA PIRES DUTRA· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

NAIANA APARECIDA ROSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES· CPF 027.***.***-83

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIANA APARECIDA ROSACPF

Reu

2. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Autor:

DEOCLÉCIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Autor:

EVA PIRES DUTRA· CPF 024.***.***-73

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

DEOCLÉCIO BARRETO MACHADO· OAB SP 076085

Reu:

DEOCLÉCIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Reu:

EVA PIRES DUTRA· CPF 024.***.***-73

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEOCLÉCIO BARRETO MACHADO· OAB SP 076085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NAIANA APARECIDA ROSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIA PERES FIORIO - ES15958 INTIMAÇÃO Intimação das partes para informar acerca da Descida dos Autos. VITÓRIA-ES, 27 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Edifíci... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 216.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TIAGO RIBEIRO VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARUARU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 216.000,00

Autor

JOSE TIAGO RIBEIRO VIANACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

MARCELA MORENO GALDINO MARQUES· CPF 089.***.***-60

Autor:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· CPF 069.***.***-41

Autor:

MARINA PADILHA PIRES· CPF 022.***.***-69

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE TIAGO RIBEIRO VIANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CARUARU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA VERAS ROCHA ALVES

Autor:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 048163· CPF 036.***.***-36

Autor:

RENATA VERAS ROCHA ALVES· OAB PE 035175

Reu:

RENATA VERAS ROCHA ALVES

Reu:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 048163· CPF 036.***.***-36

Reu:

RENATA VERAS ROCHA ALVES· OAB PE 035175

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

NAIANA APARECIDA ROSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIANA APARECIDA ROSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· CPF 004.***.***-66

Reu:

EVA PIRES DUTRA· OAB ES 8202· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

NAIANA APARECIDA ROSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROGERIO ANTONY OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001216/2026-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020262730528 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROGERIO ANTONY OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Autor:

IVONETE APARECIDA GAIOTTO MACHADO· OAB SP 89697· CPF 044.***.***-50

Autor:

JOAO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Reu:

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS· OAB SP 199495· CPF 257.***.***-89

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Autor:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Autor:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Último movimento: Prazo Intimação - 5 Dias (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Autor:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Autor:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Autor:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Reu:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Reu:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Reu:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Reu:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Gonçalves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: REGINA TOMÉ DOS SANTOS - Apelação Criminal Processo nº 1510502-52.2023.8.26.0604 Relator(a): ELY AMIOKA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 41 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-ju... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Autor:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Autor:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Autor:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Reu:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Reu:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Reu:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Reu:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Gonçalves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: REGINA TOMÉ DOS SANTOS - Apelação Criminal Processo nº 1510502-52.2023.8.26.0604 Relator(a): ELY AMIOKA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 41 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-ju... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 48.176,21

Autor

EDICELIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Juntada de Alvará (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 147.333,01

Autor

AUGUSTO MARCELO BERTONCPF

GEIZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA BERTONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LÍGIA MAURA SPARAPANI· OAB SP 156774· CPF 251.***.***-19

Autor:

LAERCIO NATAL SPARAPANI· OAB SP 45148· CPF 327.***.***-20

Reu:

ANDRÉ RICARDO CARVALHO· OAB SP 236294· CPF 221.***.***-07

Reu:

ADILSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 227424· CPF 249.***.***-55

Reu:

CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE· OAB SP 204773· CPF 268.***.***-24

Reu:

DANIEL AUGUSTO PAROLINA· OAB SP 260826· CPF 226.***.***-74

Reu:

JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS· OAB SP 246949· CPF 213.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Magistrado (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 147.333,01

Autor

AUGUSTO MARCELO BERTONCPF

GEIZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA BERTONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LÍGIA MAURA SPARAPANI· OAB SP 156774· CPF 251.***.***-19

Autor:

LAERCIO NATAL SPARAPANI· OAB SP 45148· CPF 327.***.***-20

Reu:

EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO· OAB SP 206682· CPF 277.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO MARCELO BERTONCPF

GEIZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA BERTON

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LÍGIA MAURA SPARAPANI· OAB SP 156774· CPF 251.***.***-19

Autor:

LAERCIO NATAL SPARAPANI· OAB SP 45148· CPF 327.***.***-20

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO· OAB SP 206682· CPF 277.***.***-46

Reu:

LÍGIA MAURA SPARAPANI· OAB SP 156774· CPF 251.***.***-19

Reu:

LAERCIO NATAL SPARAPANI· OAB SP 45148· CPF 327.***.***-20

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO· OAB SP 206682· CPF 277.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1047272-82.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Augusto Marcelo Berton - - Geiza Maria da Silva de Oliveira Berton - Banco do Brasil - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LAERCIO NA... (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO MARCELO BERTONCPF

GEIZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA BERTON

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LÍGIA MAURA SPARAPANI· OAB SP 156774· CPF 251.***.***-19

Autor:

LAERCIO NATAL SPARAPANI· OAB SP 45148· CPF 327.***.***-20

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO· OAB SP 206682· CPF 277.***.***-46

Reu:

LÍGIA MAURA SPARAPANI· OAB SP 156774· CPF 251.***.***-19

Reu:

LAERCIO NATAL SPARAPANI· OAB SP 45148· CPF 327.***.***-20

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO· OAB SP 206682· CPF 277.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1047272-82.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Augusto Marcelo Berton - - Geiza Maria da Silva de Oliveira Berton - Banco do Brasil - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LAERCIO NA... (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE MAIACPF

Advogados

Reu:

JOAO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Reu:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2025 (2a. Vara) (Galpão JF) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MAIACPF

Reu

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Autor:

JOAO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ANDRE LIBONATICPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ALINE FERNANDA DA SILVA

LUIZ CARLOS POSSIDONIO DA SILVA

ALINE FERNANDA DA SILVACPF

LUIZ CARLOS POSSIDONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu:

JOAO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Reu:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal