Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· CPF 921.***.***-04

Outros

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026083-44.2009.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 45, 57, 68 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 12.837,74

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

IVANETE APARECIDA DOS SANTOS CIQUELEROCPF

IVANETE APARECIDA DOS SANTOS CIQUELEROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Outros

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 4.752,93

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

AGENCIAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

RODRIGO GIORDANICPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Reu:

ELOI JOSE BASSOTTO· OAB SC 023883· CPF 250.***.***-06

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Outros

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 14.215,39

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE LAZZARETTICPF

CLAUDIO JOSE LAZZARETTI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Reu:

TADEU FRANCIO DA SILVA· OAB SC 046709· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 12.343,72

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

ROSICLER TELLESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Outros

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 12.628,85

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ POZZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258 Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.914,36

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

GETELCLAS - EDITORA DE CATALOGOS LTDACNPJ

GILBERTO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 4.392,94

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

MECANICA E CHAPEACAO K. L. A. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Reu:

FELIPE MARCONDES· OAB SC 032499· CPF 042.***.***-05

Outros

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.413,08

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA DOS ANJOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10035130, Subguia 5210724 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 419,18 (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 2.429,15

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

MORGANIA ALEXANDRA GOSCH SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal