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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA RODRIGUES KAPLANCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Autor:

TIAGO BRAZ AGUIAR· OAB DF 22787· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008860-53.2016.8.07.0003. AUTOR: JOANA RODRIGUES KAPLAN DESPACHO A apresentação da sentença, junto com sua certidão de trânsito, são documentos suficientes para que a autora alcance seu intento junto ao referido Ofício. Assim, ausentes mais requerimentos, proceda-se conforme sentença, com final arquivamento. Destaque-se à requerente que acaso o 3º Ofício venha a dificultar o atendimento ao determinado em sentença, deve a autora f... (20/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Inobservancia de lei, regulamento ou instruçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

A SOCIEDADE

Reu

ANA CLEIA DINIZ DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO DE ARAUJO SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Outros

OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 60.720,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGASCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 7.069,80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 7.069,80

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGASCPF

ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DE ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS, FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba e-mail: - Fone: ( ) Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804022-36.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DE ARAUJO

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DA CRUZ DE SOUSACPF

ANTONIO RAIMUNDO GOMES DACOSTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

GOVERNADOR DO ESTADO PIAUI

Advogados

Autor:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Autor:

ELLIS DE OLIVEIRA FREITAS FILHO· OAB PI 21602· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 937.314,51

Autor

ANTONIO LUIS DE LIMA CARVALHOCPF

Reu

LUANA KAROLYNE SOARES CAMARGO MENDESCPF

MARIA VALDINAR LIMA MENDESCPF

ANNELYSE LIMA MENDESCPF

JOAO LUIS LIMA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Autor:

JOAO RICARDO VELOSO ANGELINE DA SILVA· OAB PI 22894· CPF 034.***.***-77

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS DE LIMA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VELOSO ANGELINE DA SILVA· OAB PI 22894· CPF 034.***.***-77

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Autor:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013560-48.2013.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reserva Remunerada] Vistos, Processo sentenciado e com trânsito em julgado da sentença, estando em tramitação, em raz... (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANA MARIA SILVA PEREIRACPF

VITOR DANIEL DOS SANTOS MONTEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 11.526,92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 11.526,92

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ELISABETH DA COSTA AGUIAR TAVARESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH DA COSTA AGUIAR TAVARESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISABETH DA COSTA AGUIAR TAVARES, DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar de forma discriminada e em ordem, os documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, de acordo com a Resolução nº 375/2023, o Provimento Conjunto 121/2024 e o §4º do art. I da Portaria nº 4532/2023, conforme che... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH DA COSTA AGUIAR TAVARESCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS· OAB PI 11377· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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