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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.005.535,98

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CHRISTIAN SILVA DOS SANTOSCPF

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

JEANE CARLA DA CRUZ NOGUEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 11.186,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 11.186,13

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 25.035,94

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 2.325,75

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 51.143,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 41.369,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 212.597,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABIOMED COM E REP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 31.033,48

Autor

OCIDENTAL TELECOM

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

GUSTAVO DA SILVA RIBEIROCPF

BRUNO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 56214· CPF 945.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14523· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2022. (12/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 31.033,48

Autor

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Reu

OCIDENTAL TELECOM

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/08/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 493.553,08

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 493.553,08

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA· OAB MA 7899

Reu:

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA· OAB MA 7503· CPF 769.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 9.342,48

Autor

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE SA VIANA 27465250382CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA· OAB MA 17383· CPF 624.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 20287· CPF 026.***.***-54

Autor:

ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MA 16598· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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