Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 14.055,00

Autor

OSEAS GOMES MARTINS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Oseas Gomes Martins Neto Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:PE573-A) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505051-74.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: OSEAS GOMES MART... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 14.055,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

OSEAS GOMES MARTINS NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

SARA DINIZ DA ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 17.964,00

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 17.964,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GILBERTO GOMES PAULACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

SARA DINIZ DA ROCHA

Último movimento: INCONSISTENTE (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GOMES PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GOMES PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO GOMES PAULA Polo Passivo: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0010635-21.2019.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 23.970,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 23.970,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSMAR FERREIRA IRINEUCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

SARA DINIZ DA ROCHA

Último movimento: INCONSISTENTE (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO VILMAR BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

SARA DINIZ DA ROCHA

Reu:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Último movimento: INCONSISTENTE (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 21.942,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 21.942,00

Autor

MARIA ROSIANE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB CE 20417

Autor:

SARA DINIZ DA ROCHA

Reu:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Último movimento: INCONSISTENTE (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 8.160,00

Autor

SIMONE SALOMINO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO LUIZ QUEIROGA DE OLIVEIRA· OAB PB 11918· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202276863 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 8.160,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

SIMONE SALOMINO COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB CE 20417

Reu:

SARA DINIZ DA ROCHA

Último movimento: Remessa (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 8.670,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 8.670,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ODAIR JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ODAIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

SARA DINIZ DA ROCHA

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

SARA DINIZ DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 8.670,00

Autor

ODAIR JOSE DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará confeccionado e encaminha à Caixa Econômica Federal para transferência de valores. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LEANDRO GOMES em 30/09/2025 23:59. (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 15.300,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DAS DORES LEANDRO GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Reu:

SARA DINIZ DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA DAS DORES LENADRO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCK PEREIRA TOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Outros

SARA DINIZ DA ROCHA· OAB PB 13565

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 33.586,88

Autor

FRANCK PEREIRA TOTACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

SARA DINIZ DA ROCHA· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

FRANCK PEREIRA TOTA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.837,28

Autor

MARIA DIRANI BARRETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO VIDA E SILVA· OAB MG 120259· CPF 060.***.***-66

Autor:

JOELMA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 149256· CPF 049.***.***-01

Autor:

FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM· OAB MG 155992· CPF 750.***.***-87

Autor:

JEAN CARLOS GONCALVES· OAB MG 164976· CPF 956.***.***-97

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Outros

IGOR REINGARD LEAO DE MELO· OAB MG 41353

MARILIA MARYS CERVIO· OAB MG 142154

SIDNEI BOTELHO DIAS· OAB MG 42349· CPF 176.***.***-20

MAURO GUSTAVO REIS ANDRADE· OAB MG 42695· CPF 012.***.***-80

CAMILA DINIZ DA ROCHA· OAB MG 25550

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal