Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada >> Petição (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DIOGO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANPOWER STAFFING LTDA

M. CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

BUCHARA COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA

UNIFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

TEXTIL J. SERRANO LTDA

+ 4 outros

Reu

GALDINO & COELHO, PIMENTA, TAKEMI, AYOUB ADVOGADOS

Outros

TATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA· OAB RJ 134373· CPF 073.***.***-13

EUGÊNIO ANDERSON ASSIS JANA· OAB RJ 120781· CPF 052.***.***-31

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO· OAB SP 309103· CPF 331.***.***-01

DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI· OAB SP 176836· CPF 162.***.***-86

AGNALDO DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 160198· CPF 060.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

MANPOWER STAFFING LTDACNPJ

M. CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

BUCHARA COML IMPORT EXPORT E REPRESENTACOES LTDACPF

TEXTIL J SERRANO LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISABEL PICOT FRANCA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

Autor:

VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES· CPF 124.***.***-29

Autor:

GABRIELLA DIAS SILVA· CPF 123.***.***-79

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

PATRICIA MENEZES LEON PERES· CPF 183.***.***-40

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 095740· CPF 042.***.***-10

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Reu:

ANDREIA REGINA VIOLA· OAB SP 163205· CPF 257.***.***-62

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação extrajudicialRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GALDINO, PIMENTA, TAKEMI, AYOUB, SALGUEIRO E REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

10. PONTELAND DISTRIBUIÇÃO LTDA (AGRAVADO)

2. UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (AGRAVADO)

3. MANPOWER STAFFING LTDA (AGRAVADO)

4. M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AGRAVADO)

5. BUCHARA COML IMPORT EXPORT E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 63587· CPF 949.***.***-87

Autor:

REINALDO FRANCESCHINI FREIRE· OAB SP 100206· CPF 063.***.***-40

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Autor:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Autor:

HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 63587· CPF 949.***.***-87

Reu:

REINALDO FRANCESCHINI FREIRE· OAB SP 100206· CPF 063.***.***-40

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Reu:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Reu:

HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

B2FINANCE GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

B2 CORPORATE ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

ANA PAULA APONTE· OAB SP 264130· CPF 294.***.***-30

Outros

JADE CACHUBA DE PAULA XAVIER GUERRA· OAB PR 090586

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B2FINANCE GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

B2 CORPORATE ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

B2FINANCE GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

B2 CORPORATE ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

JADE CACHUBA DE PAULA XAVIER GUERRA· CPF 075.***.***-30

Autor:

ANA PAULA APONTE· OAB SP 264130· CPF 294.***.***-30

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Reu:

JADE CACHUBA DE PAULA XAVIER GUERRA· CPF 075.***.***-30

Reu:

ANA PAULA APONTE· OAB SP 264130· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2FINANCE GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

B2 CORPORATE ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

B2FINANCE GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

B2 CORPORATE ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

ANA PAULA APONTE· OAB SP 264130· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 2.769,63

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SILMAR REZZADORICPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Outros

WALMOR AUGUSTO SALGUEIRO· OAB PR 095424· CPF 064.***.***-99

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

FERNANDA BASSO BLUM· OAB PR 083672

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMAR REZZADORICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Autor:

FERNANDA BASSO BLUM· CPF 078.***.***-83

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

WALMOR AUGUSTO SALGUEIRO· CPF 064.***.***-99

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 18.311,74

Autor

SILMAR REZZADORICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SILMAR REZZADORICPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB PR 71507· CPF 055.***.***-22

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Autor:

FERNANDA BASSO BLUM· OAB PR 083672

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

WALMOR AUGUSTO SALGUEIRO· OAB PR 095424· CPF 064.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB PR 71507· CPF 055.***.***-22

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Reu:

FERNANDA BASSO BLUM· OAB PR 083672

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Reu:

WALMOR AUGUSTO SALGUEIRO· OAB PR 095424· CPF 064.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000723-75.2022.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1340 - Celular: (45) 97603-6683 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000723-75.2022.8.16.0115 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargo... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 2.792.344,64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEINZ BRASIL S/ACPF

Reu

R. BERNARDI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO· CPF 333.***.***-75

Reu:

MARCIO EDUARDO MORO· OAB PR 041303· CPF 041.***.***-38

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEINZ BRASIL S/A

Reu

R BERNARDI E CIA LTDA-ME

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

MARCIO EDUARDO MORO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 2.792.344,64

Autor

HEINZ BRASIL S/A

Reu

R BERNARDI E CIA LTDA-ME

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

MARCIO EDUARDO MORO

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.753.240,00

Autor

SILMAR REZZADORICPF

ROSELI DE OLIVEIRA FERNANDES REZZADORICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

VITOR BENINE BASSO· OAB SP 409472· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2025080/SP (2022/0225561-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ROSELI DE OLIVEIRA FERNANDES REZZADORI EMBARGANTE: SILMAR REZZADORI ADVOGADOS: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES - PR040919 DIOGO DE ALMEIDA LECHETA - PR092635 VITOR BENINE BASSO - SP409472 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO - SP097151 ROSE ANNE TANAKA - SP120687 INTERESSADO: DSR SOLUÇÕES E INTELIGENCIA LOGÍSTICA LTDA Processo dis... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMAR REZZADORICPF

ROSELI DE OLIVEIRA FERNANDES REZZADORICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI DE OLIVEIRA FERNANDES REZZADORICPF

SILMAR REZZADORICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

VITOR BENINE BASSO· OAB SP 409472· CPF 081.***.***-03

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE ALMEIDA LECHETACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Outros

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

MÁRCIO EDUARDO MORO· OAB PR 041303· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAREGA BARRANCOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

LUIZA PADUA VALLADAO DE CARVALHO· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA FAVA BAPTISTA· OAB PR 105818

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAL SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

RAFAELA FAVA BAPTISTA· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAL SANTA MARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA FAVA BAPTISTA· OAB PR 105818

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 92635· CPF 068.***.***-99

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

RAFAELA FAVA BAPTISTA· OAB PR 105818

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 92635· CPF 068.***.***-99

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 15.737,73

Autor

DIRECAO ESTACIONAMENTOS S/ACNPJ

Reu

HELOISA BEATRIZ DE OLIVEIRA FRANCO PROTASIOCPF

CESáRIO ANDRé BUFFARA FILHOCPF

ADOLPHO DE OLIVEIRA FRANCO JUNIORCPF

ANA MARIA SILVA RAMOS DE LEãOCPF

MARCOS DA SILVA RAMOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

Reu:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

Reu:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

Reu:

REGINA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCO· CPF 040.***.***-43

Outros

CIRO STARLING TEIXEIRA· OAB MG 157254· CPF 082.***.***-14

JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO· OAB MG 057225· CPF 621.***.***-20

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 063375· CPF 835.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECAO ESTACIONAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA FRANCOCPF

CARLOS ADOLPHO DE OLIVEIRA FRANCOCPF

LUCIA HELENA DA SILVA RAMOS LOBOCPF

CESáRIO ANDRé BUFFARA FILHOCPF

EDUARDO DA SILVA RAMOS NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CIRO STARLING TEIXEIRA· CPF 082.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 063375· CPF 835.***.***-59

Autor:

JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO· OAB MG 057225· CPF 621.***.***-20

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 079713· CPF 002.***.***-19

Reu:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

Reu:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

Reu:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 15.737,73

Autor

ANA MARIA SILVA RAMOS DE LEãOCPF

ADOLPHO DE OLIVEIRA FRANCO JUNIORCPF

CESáRIO ANDRé BUFFARA FILHOCPF

CARLOS ADOLPHO DE OLIVEIRA FRANCOCPF

HELOISA BEATRIZ DE OLIVEIRA FRANCO PROTASIOCPF

+ 6 outros

Reu

DIRECAO ESTACIONAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

Autor:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

Autor:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

Autor:

REGINA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCO· CPF 040.***.***-43

Reu:

CIRO STARLING TEIXEIRA· CPF 082.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 063375· CPF 835.***.***-59

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRECAO ESTACIONAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 29150· CPF 017.***.***-99

Autor:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 66373· CPF 058.***.***-45

Autor:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 11475· CPF 491.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 92635· CPF 068.***.***-99

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 29150· CPF 017.***.***-99

Reu:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 66373· CPF 058.***.***-45

Reu:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 11475· CPF 491.***.***-91

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 92635· CPF 068.***.***-99

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 541) RECEBIDOS OS AUTOS (08/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal