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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.543,75

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE SUELLEN BARBOSA ALVES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.543,75

Autor

ANNE SUELLEN BARBOSA ALVESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Autor:

ANA KARLA ALVES DA SILVA· OAB PB 27468· CPF 057.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE SUELLEN BARBOSA ALVESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Autor:

ANA KARLA ALVES DA SILVA· OAB PB 27468· CPF 057.***.***-05

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Reu:

ANA KARLA ALVES DA SILVA· OAB PB 27468· CPF 057.***.***-05

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANNE SUELLEN BARBOSA ALVES EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0842603-77.2020.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 155473578, uma vez que os honorários de sucumbência já foram recebidos pelo advogado Rodrigo Cardoso Santana em sua integralidade, através do alvará nº 06... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE SUELLEN BARBOSA ALVESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Autor:

ANA KARLA ALVES DA SILVA· OAB PB 27468· CPF 057.***.***-05

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Reu:

ANA KARLA ALVES DA SILVA· OAB PB 27468· CPF 057.***.***-05

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA MAURICIO DO MONTE

Reu

PAULO JOSE DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE· OAB PB 2666· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 4.619,14

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 4.619,14

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

KLEITON PAULA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTIM LAURINDO DA SILVACPF

Reu

EUNICE LAURINDO DA SILVACPF

LUCILA LAURINDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaInventário

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Reu

GILVETE REGIS DA SILVA PORTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Publicado Expediente em 05/11/2025. (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DANTAS MAIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DANTAS MAIACPF

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DANTAS MAIA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DANTAS MAIA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE LEGAL: Lívia Almeida Peixoto (Procuradora do Estado) EMBARGADA: Cleide Dantas Maia ADVOGADOS: Rodrigo Cardoso Santana e Kicia Maia Figueira Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. ISENÇÃO. APLICAÇÃO DE TESE FIXADA EM IRDR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À SUSPENSÃO DO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXTENSÃO DO... (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

WALTER FIGUEIREDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER FIGUEIREDO DA SILVA em 10/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

Advogados

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KILDER PAULA DE MENEZESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KILDER PAULA DE MENEZESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· OAB PB 16139· CPF 833.***.***-87

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521· CPF 031.***.***-12

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803768-26.2016.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos da contadoria. Cumpra-se. BAYEUX, 29 de janeiro de 2026. Juiz de Direito (30/01/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SANTANA

Autor:

KICIA MAIA FIGUEIRA

Reu:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS

Reu:

DYESSICA FRANCIELLY COSTA BORGES· CPF 011.***.***-32

Reu:

LUIZA CARVALHO COSTA· OAB RJ 141572· CPF 085.***.***-60

Reu:

JESSICA RODRIGUES LIMA

Reu:

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150234· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO· OAB RJ 171553· CPF 055.***.***-37

DRA. KICIA MAIA FIGUEIRA· OAB PB 12521

DR. CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA· OAB PB 9700

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (05/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150234· CPF 100.***.***-82

Autor:

JESSICA RODRIGUES LIMA· OAB RJ 209600· CPF 132.***.***-36

Autor:

LUIZA CARVALHO COSTA· OAB RJ 141572· CPF 085.***.***-60

Autor:

DYESSICA FRANCIELLY COSTA BORGES· CPF 011.***.***-32

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

RODRIGO CARDOSO SANTANA· CPF 833.***.***-87

Reu:

KICIA MAIA FIGUEIRA· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/05/2026 (16/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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