DIRETORIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO ROLLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Outros

AMANDA PFEIFER GUTIERREZ· OAB DF 069266

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 054357· CPF 047.***.***-23

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 061174

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 057469

ÂNGELO LONGO FERRARO· OAB DF 037922

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ROLLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO· CPF 142.***.***-19

Reu:

ÂNGELO LONGO FERRARO· OAB DF 037922· CPF 001.***.***-93

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 057469· CPF 019.***.***-16

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 061174· CPF 047.***.***-44

Reu:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· CPF 047.***.***-23

Reu:

AMANDA PFEIFER GUTIERREZ· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERTO ROLLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. PARTIDO DOS TRABALHADORES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 057469· CPF 019.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE LUÍS MENDONÇA ROLLO· OAB SP 128014· CPF 142.***.***-19

Autor:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 054357· CPF 047.***.***-23

Autor:

ÂNGELO LONGO FERRARO· OAB DF 037922· CPF 001.***.***-93

Autor:

AMANDA PFEIFER GUTIERREZ· OAB DF 069266

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 057469· CPF 019.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE LUÍS MENDONÇA ROLLO· OAB SP 128014· CPF 142.***.***-19

Reu:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 054357· CPF 047.***.***-23

Reu:

ÂNGELO LONGO FERRARO· OAB DF 037922· CPF 001.***.***-93

Reu:

AMANDA PFEIFER GUTIERREZ· OAB DF 069266

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 061174· CPF 047.***.***-44

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

ÂNGELO LONGO FERRARO· OAB DF 037922· CPF 001.***.***-93

Autor:

MARCELO WINCH SCHMIDT· OAB DF 053599· CPF 010.***.***-98

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 057469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Reu:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO· CPF 046.***.***-50

Reu:

RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA· CPF 296.***.***-96

Outros

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SP 173167· CPF 263.***.***-63

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA· OAB DF 070190· CPF 065.***.***-66

LUÍZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 048306

MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA· OAB DF 048704

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA CIVEL DO DISTRITO FEDERAL - SJ/DF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE CURITIBA - SJ/PR

Outros

JULIANA SALINAS SERRANO· OAB SP 271406· CPF 315.***.***-02

FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA· OAB SP 305684· CPF 368.***.***-83

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO· OAB SP 090846· CPF 022.***.***-81

LUCAS FISCHER DE MORAES· OAB PR 106737· CPF 104.***.***-18

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 083616· CPF 087.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Improbidade AdministrativaConflito de Competência

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARTIDO DOS TRABALHADORES (AGRAVANTE)

10. CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO (INTERESSADO)

11. CARLOS FERNANDO COSTA (INTERESSADO)

12. CESAR DE ARAUJO MATA PIRES FILHO (INTERESSADO)

13. CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

+ 19 outros

Reu

2. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVADO)

3. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

5. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CURITIBA - SJ/PR (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA FREIRE NASCIMENTO· OAB DF 59687· CPF 019.***.***-57

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Autor:

MARCELLO LUIZ PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 173419· CPF 124.***.***-40

Autor:

RAFAEL WALLBACH SCHWIND· OAB PR 35318· CPF 029.***.***-30

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA FREIRE NASCIMENTO· OAB DF 59687· CPF 019.***.***-57

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Reu:

MARCELLO LUIZ PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 173419· CPF 124.***.***-40

Reu:

RAFAEL WALLBACH SCHWIND· OAB PR 35318· CPF 029.***.***-30

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TEREZINHA SANTOS GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

COOPERATIVA DE PROD AGROPECUARIA UNIDOS VENCEREMOS LTDACNPJ

PT - PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

DOMINGOS CARLOS DE ASSUNCAOCPF

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRINO MACHADO· OAB BA 15166· CPF 317.***.***-00

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.533.740,00

Autor

IRENE MARIE SAMPAIO PORTOCPF

GP SERVICOS PUBLICITARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Outros

LUCAS SHORT FONTES· OAB BA 36122

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

X BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

MARIA FERNANDA MAGALHAES PALMA LIMA· OAB DF 13174· CPF 020.***.***-77

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

MARCELO WINCH SCHMIDT· OAB DF 53599· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

ODAVIAS MACHADO RIBEIROCPF

PAULO SERGIO DE ANDRADE CORREA

X BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69446· CPF 065.***.***-31

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO· OAB DF 77682· CPF 052.***.***-73

Autor:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO· OAB DF 77682· CPF 052.***.***-73

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Reu:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715162-19.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., X BRASIL INTERNET LTDA, PAULO SERGIO DE ANDRADE CORREA, ODAVIAS MACHADO RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a recolher as custas correspondentes, distribuir a carta precatória no Juízo Deprecado, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, e comprovar... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

ODAVIAS MACHADO RIBEIROCPF

PAULO SERGIO DE ANDRADE CORREA

X BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69446· CPF 065.***.***-31

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO· OAB DF 77682· CPF 052.***.***-73

Autor:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO· OAB DF 77682· CPF 052.***.***-73

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Reu:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715162-19.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., X BRASIL INTERNET LTDA, PAULO SERGIO DE ANDRADE CORREA, ODAVIAS MACHADO RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a recolher as custas correspondentes, distribuir a carta precatória no Juízo Deprecado, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, e comprovar... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

MARCELO WINCH SCHMIDT· OAB DF 53599· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO· OAB PR 50513· CPF 046.***.***-50

Reu:

RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA· OAB DF 31795· CPF 296.***.***-96

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1046163/2024 (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 6.861,43

Autor

FIDALGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ· OAB DF 61452· CPF 220.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 7.783.266,00

Autor

FORUM TVMAIS LTDACNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORESCPF

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DFCNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCPF

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DFCNPJ

FORUM TVMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

Autor:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Autor:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Reu

FORUM TVMAIS LTDA

Último movimento: Registrado à Presidência (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

FORUM TVMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

MARIA FERNANDA MAGALHAES PALMA LIMA· OAB DF 13174· CPF 020.***.***-77

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

MARCELO WINCH SCHMIDT· OAB DF 53599· CPF 010.***.***-98

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

Reu:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0736421442021807000020260416140743 (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA LELISCPF

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORES - SAO PAULO - SP - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES DE MEDEIROS SANTOS· OAB RJ 227248· CPF 151.***.***-55

Reu:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

Reu:

MARINA GRIGOL PAIM· OAB DF 67144· CPF 054.***.***-01

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

MARINO TRAIN NETO· OAB PR 58143· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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