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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.385,09

Autor

ELETRONICA CRIATIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.385,09

Autor

ELETRONICA CRIATIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 276.850,00

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Reu

ERICK PATRIK SILVA FERNANDESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA· OAB RO 5235· CPF 529.***.***-15

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Autor:

RAISA ALCANTARA BRAGA· OAB RO 6421· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 276.850,00

Autor

PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

BANDA SABOREAR

ESTUDIO A LTDA

+ 4 outros

Reu

ERICK PATRIK SILVA FERNANDES

ERICK PATRIK SILVA FERNANDESCPF

IZABEL VIANA MACEDO

BARBARA VIANA MACEDO

LUCAS VIANA MACEDO

Advogados

Autor:

RAISA ALCANTARA BRAGA· OAB RO 6421· CPF 941.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA· OAB RO 5235· CPF 529.***.***-15

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Autor:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY LOURENCO OLIVEIRA CUNHA· OAB RO 791· CPF 161.***.***-53

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 48.968,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 32.271,46

Autor

PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRACPF

Reu

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LOUISE BEZERRA DE CARVALHO· OAB RO 13690· CPF 043.***.***-62

Reu:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Reu:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 23.773,13

Autor

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Reu

FABIANO ESTEVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Autor:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Reu:

RENAN NASCIMENTO SOUSA· OAB RO 11393· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO ESTEVES DE ALMEIDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 2.528.276,78

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

UNIAO BRASILCNPJ

PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Autor:

IARA CRISTINA DE ALMEIDA· CPF 011.***.***-50

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (14/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2771507/DF (2024/0393067-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE ADVOGADOS: BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO033670 IARA CRISTINA DE ALMEIDA - GO054879 EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES ADVOGADOS: ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF057469 GEAN CARLOS FERREIRA DE M... (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 55.157,63

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

THIAGO TOMMASI MARINHO· OAB SP 272004· CPF 329.***.***-00

Reu:

ANDERSON POMINI· OAB SP 299786· CPF 193.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ALVES DE CAMPOSCPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2023 (01/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 55.157,63

Autor

JEFFERSON ALVES DE CAMPOSCPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TOMMASI MARINHO· OAB SP 272004· CPF 329.***.***-00

Autor:

ANDERSON POMINI· OAB SP 299786· CPF 193.***.***-88

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

AMANDA BERTOLIN ALVES· OAB DF 4721400· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 102.481,75

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

LEILA GOMES DE BARROS REGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

MICHELLE CARDOSO SCHONARTH· OAB DF 64409· CPF 055.***.***-31

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA· OAB DF 5307800· CPF 028.***.***-17

Autor:

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 59109· CPF 041.***.***-50

Reu:

MARKYLLWER NICOLAU GOES· OAB DF 53053· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (05/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA GOMES DE BARROS REGOCPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 102.481,75

Autor

LEILA GOMES DE BARROS REGOCPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARKYLLWER NICOLAU GOES· OAB DF 53053· CPF 726.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

MICHELLE CARDOSO SCHONARTH· OAB DF 64409· CPF 055.***.***-31

Reu:

FELIPE SANTOS CORREA· OAB DF 5307800· CPF 028.***.***-17

Reu:

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 59109· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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