DISTRIBUIDORA DECK 34 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

EUNICE PICINATOCPF

Advogados

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 001085· CPF 219.***.***-20

Reu:

AMIR FRANCISCO LANDO· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (25/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

EUNICE PICINATOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

EUNICE PICINATOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001823482009401410020250407154328 (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARDOSO DE QUENTALCPF

Reu

CALISTO LOBO NETOCPF

CARMEN SILVIA FURTADO LOBOCPF

JOSE LOBO FURTADOCPF

MOISES TITO LOBO FURTADOCPF

VANIA BEATRIZ LOBO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 013597· CPF 631.***.***-20

Autor:

RODRIGO BEZERRA CORREIA· OAB DF 019454· CPF 828.***.***-00

Reu:

ELZA KOVALSKI ZALUSKI· CPF 844.***.***-15

Reu:

HERCULANO FRANCISCO DOURADO

Reu:

ANTONIO WALTER GALVAO· CPF 004.***.***-20

Outros

MAÍRA MAMEDE ROCHA· OAB DF 027361

ANDRÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO· OAB DF 010608

DIVINA MARIA MACHADO NUNES· OAB GO 053478

JOÃO DE ASSIS MARIOSI· OAB DF 046928

AMIR FRANCISCO LANDO· OAB RO 000034

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO DE QUENTALCPF

Reu

VANIA BEATRIZ LOBO FURTADOCPF

MOISES TITO LOBO FURTADOCPF

JOSE LOBO FURTADOCPF

CARMEN SILVIA FURTADO LOBOCPF

CALISTO LOBO NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMIR FRANCISCO LANDO· CPF 010.***.***-72

Autor:

JOAO DE ASSIS MARIOSI· CPF 012.***.***-06

Autor:

DIVINA MARIA MACHADO NUNES· CPF 048.***.***-96

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 013597· CPF 631.***.***-20

Autor:

RODRIGO BEZERRA CORREIA· OAB DF 019454· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRE WALTER QUEIROZ GALVAO· CPF 444.***.***-00

Reu:

MAIRA MAMEDE ROCHA· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO DE QUENTALCPF

Reu

CALISTO LOBO NETOCPF

CARMEN SILVIA FURTADO LOBOCPF

JOSE LOBO FURTADOCPF

MOISES TITO LOBO FURTADOCPF

VANIA BEATRIZ LOBO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 013597· CPF 631.***.***-20

Autor:

RODRIGO BEZERRA CORREIA· OAB DF 019454· CPF 828.***.***-00

Reu:

ELZA KOVALSKI ZALUSKI· CPF 844.***.***-15

Reu:

HERCULANO FRANCISCO DOURADO

Reu:

ANTONIO WALTER GALVAO· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2022873/RO (2022/0268518-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA ADVOGADO: AMIR FRANCISCO LANDO - RO000034A AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR - RO001058 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 11/03/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ARAUJO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 001207· CPF 469.***.***-87

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 001742· CPF 837.***.***-68

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 000628· CPF 161.***.***-49

Autor:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

Autor:

VITOR PINTO PEREIRA JUNIOR· CPF 139.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010338302012822000020260226181902 (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ARAUJO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

Autor:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINS· CPF 624.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MESQUITA· CPF 446.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/09/2018)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

AMIR FRANCISCO LANDO· OAB RO 34· CPF 010.***.***-72

Autor:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 1058· CPF 240.***.***-68

Autor:

AMIR FRANCISCO LANDO· OAB RO 000034

Autor:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 001058

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Reu:

AMIR FRANCISCO LANDO· OAB RO 34· CPF 010.***.***-72

Reu:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 1058· CPF 240.***.***-68

Reu:

AMIR FRANCISCO LANDO· OAB RO 000034

Reu:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 001058

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2022873/RO (2022/0268518-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA ADVOGADOS: AMIR FRANCISCO LANDO - RO000034A SÉRGIO ARAÚJO PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RO006539 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR - RO001058 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 16/12/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitou os embargos... (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRACPF

RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRACPF

DELFINO MACHADO DE ARAUJO

ISAURA CARNEIRO DE MENDONCA

CAETANO RUBINO

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB DF 28290· CPF 802.***.***-20

Reu:

AMIR FRANCISCO LANDO· CPF 010.***.***-72

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Reu:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Reu:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRACPF

RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE DELFINO MACHADO DE ARAUJO

ESPOLIO DE ISAURA CARNEIRO DE MENDONCA

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE MANOEL SARDINHA DE SIQUEIRA

ESPOLIO DE DELFINO MACHADO DE ARAUJO

ESPOLIO DE ISAURA CARNEIRO DE MENDONCA

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Autor:

HOMERO ANTONIO MACHADO

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

HOMERO ANTONIO MACHADO

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA

RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Autor:

RICARDO SUSSUMU OGATA· OAB DF 22063· CPF 771.***.***-00

Autor:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Reu:

RICARDO SUSSUMU OGATA· OAB DF 22063· CPF 771.***.***-00

Reu:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019295-68.2011.8.07.0001. Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo de 1(um) ano. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025 18:17:50. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI... (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA

RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Autor:

RICARDO SUSSUMU OGATA· OAB DF 22063· CPF 771.***.***-00

Autor:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Reu:

RICARDO SUSSUMU OGATA· OAB DF 22063· CPF 771.***.***-00

Reu:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EUGENIO BROCHADO CAMARACPF

MARIA JESUINA SERAFIM FILHOCPF

PAULO HENRIQUE LEPESQUEUR BROCHADOCPF

GLEISON RODRIGUES VIEIRA DE SOUSACPF

MARIA APARECIDA AGUIAR ADJUTOCPF

+ 12 outros

Reu

JOSINDA MARTINS

Advogados

Autor:

AMIR FRANCISCO LANDO· CPF 010.***.***-72

Autor:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· CPF 698.***.***-25

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Outros

SEBASTIANA GONCALVES SIQUEIRA· OAB MG 112205· CPF 598.***.***-68

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB DF 10994· CPF 369.***.***-53

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 47084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSINDA MARTINS e outros; DE CUJUS: URSULINO BROCHADO Intimação. Prazo de 0015 dia(s). (...) POR ESSAS RAZÕES, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Honorários fixados na decisão do STJ às fl. 1.785. Havendo custas não pagas, proceda-se conforme disposto no artigo 30 da Lei Estadual nº 14.939/2003, observ... (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

CINARA RIBEIRO MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SANTILICPF

Advogados

Autor:

CARLOS A. J. MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

LUCILIA VILANOVA· OAB MG 62263· CPF 795.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Reu:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 2038· CPF 593.***.***-49

Reu:

DENIZE MENDES DE CAMPOS· OAB RS 19644· CPF 368.***.***-68

Reu:

JUAREZ MOURA DA SILVA· OAB DF 30884· CPF 287.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SANTILICPF

Reu

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

CINARA RIBEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Autor:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS

Autor:

DIEGO MARTINS SABA

Autor:

AMIR FRANCISCO LANDO

Autor:

DENIZE MENDES DE CAMPOS· OAB RS 19644· CPF 368.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· CPF 059.***.***-28

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS A. J. MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento Digitalizado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SANTILICPF

Reu

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

CINARA RIBEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SABA

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Autor:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS

Autor:

AMIR FRANCISCO LANDO

Autor:

LUCILIA VILANOVA

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· CPF 059.***.***-28

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS A. J. MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SANTILICPF

Reu

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

CINARA RIBEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCILIA VILANOVA

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Autor:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS

Autor:

DIEGO MARTINS SABA

Autor:

AMIR FRANCISCO LANDO

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· CPF 059.***.***-28

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS A. J. MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SANTILICPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Autor:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Autor:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· CPF 059.***.***-28

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

LUCILIA VILANOVA

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Reu:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS

Reu:

DIEGO MARTINS SABA

Reu:

AMIR FRANCISCO LANDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTILICPF

Advogados

Autor:

JUAREZ MOURA DA SILVA· OAB DF 30884· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Processo Cancelado (26/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SANTILICPF

Reu

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

CINARA RIBEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCILIA VILANOVA

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Autor:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS

Autor:

DIEGO MARTINS SABA

Autor:

AMIR FRANCISCO LANDO

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· CPF 059.***.***-28

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS A. J. MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

CINARA RIBEIRO MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SANTILICPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Autor:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Autor:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· CPF 059.***.***-28

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

CARLOS A. J. MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILIA VILANOVA

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Reu:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS

Reu:

DIEGO MARTINS SABA

Reu:

AMIR FRANCISCO LANDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

LUIZ CARLOS SANTILI

Reu

CINARA RIBEIRO MONTEIRO

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

DENIZE MENDES DE CAMPOS· OAB RS 19644· CPF 368.***.***-68

Autor:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· OAB MS 27528

Autor:

JUAREZ MOURA DA SILVA· OAB DF 30884· CPF 287.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

DENIZE MENDES DE CAMPOS· OAB RS 19644· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· OAB MS 27528

Reu:

JUAREZ MOURA DA SILVA· OAB DF 30884· CPF 287.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antônio Martins dos Santos Advogado: Diego Martins Saba (OAB: 52348/DF) Advogado: Jose Carlos Gouveia Martins dos Santos (OAB: 41459/DF) Advogado: Natalina Martins dos Santos (OAB: 2038/RO) Advogado: Amir Francisco Lando (OAB: 34A/RO) Agravante: Luiz Carlos Santili Advogado: Juarez Moura da Silva (OAB: 30884/DF) Advogada: Josiana Gonzaga de Carvalho (OAB: 41428/DF) Advogada: Denize Mendes de Campos (OAB: 19644/RS) Agravada: Cinar... (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

LUIZ CARLOS SANTILI

Reu

CINARA RIBEIRO MONTEIRO

CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

DENIZE MENDES DE CAMPOS· OAB RS 19644· CPF 368.***.***-68

Autor:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· OAB MS 27528

Autor:

JUAREZ MOURA DA SILVA· OAB DF 30884· CPF 287.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

DENIZE MENDES DE CAMPOS· OAB RS 19644· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK· OAB MS 27528

Reu:

JUAREZ MOURA DA SILVA· OAB DF 30884· CPF 287.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antônio Martins dos Santos Advogado: Diego Martins Saba (OAB: 52348/DF) Advogado: Jose Carlos Gouveia Martins dos Santos (OAB: 41459/DF) Advogado: Natalina Martins dos Santos (OAB: 2038/RO) Advogado: Amir Francisco Lando (OAB: 34A/RO) Agravante: Luiz Carlos Santili Advogado: Juarez Moura da Silva (OAB: 30884/DF) Advogada: Josiana Gonzaga de Carvalho (OAB: 41428/DF) Advogada: Denize Mendes de Campos (OAB: 19644/RS) Agravada: Cinar... (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 182.450,46

Autor

ROZINEIDE AUXILIADORA PINTO MARIANO RESENDECPF

FERNANDO DIAS RESENDECPF

Reu

PAULO MONTENEGRO DE ANDRADE

AMIR FRANCISCO LANDOCPF

ESPOLIO DE EMIL GORAYEB

ESPOLIO DE MARIA JOSEFA SENSEVE GORAYEB

Advogados

Autor:

PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO· OAB RN 9437· CPF 053.***.***-81

Autor:

RAINA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RO 6704· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 3.707,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

AMIR FRANCISCO LANDOCPF

EMANUEL PONTES PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AMIR FRANCISCO LANDO em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALMIR MENEZES VIEIRA JUNIORCPF

Reu

AMIR FRANCISCO LANDOCPF

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

GILVAN RAMOS DE ALMEIDA· OAB RO 5771· CPF 139.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULIANO DOMINGOS BORGESCPF

ENGECOM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RONDONIA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

ARIMAR SOUZA DE SACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA CAMARGO FERNANDES· OAB RO 5651· CPF 946.***.***-00

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

THIAGO AZEVEDO LOPES· OAB RO 6745· CPF 911.***.***-15

Autor:

DANIELE MEIRA COUTO· OAB RO 2400· CPF 667.***.***-20

Autor:

ALBINO MELO SOUZA JUNIOR· OAB RO 4464· CPF 572.***.***-04

Reu:

INES APARECIDA GULAK· OAB RO 3512· CPF 491.***.***-49

Reu:

AMIR FRANCISCO LANDO· OAB RO 34· CPF 010.***.***-72

Reu:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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