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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2000

Distribuição

01/12/2000

Valor

R$ 2.089,34

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

CELSO LUIZ CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Último movimento: Juntada de Carta (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2008

Distribuição

04/01/2008

Valor

R$ 63.664,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

MATO GROSSO MADEIREIRA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/02/2025 23:59 (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 13.003,30

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIO TEODORO DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Reu:

TARYNI MARCELLY MORENO DE ASSUNCAO TENUTA· OAB MT 11993· CPF 011.***.***-92

Reu:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR· OAB MT 4759· CPF 442.***.***-49

Reu:

NAJILA PRISCILA FARHAT MONTEIRO· OAB MT 6770· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 89.387,85

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

ADRIANO MARTINS SIMICPF

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/07/2025 23:59 (15/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 4.388,15

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

LEVY CANDIDO LUZIACPF

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Reu:

SANDRO JOSE LUZ COSTA· OAB MT 8954· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

01/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Reu

LEVY CANDIDO LUZIACPF

Advogados

Autor:

SANDRO JOSE LUZ COSTA· OAB MT 8954· CPF 701.***.***-63

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Reu:

SANDRO JOSE LUZ COSTA· OAB MT 8954· CPF 701.***.***-63

Reu:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2006

Distribuição

23/09/2006

Valor

R$ 2.392,92

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

DONIZETE GIROLDOCPF

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON SOUZA PONCECPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

JORGE BOTEGA· OAB MT 6012· CPF 459.***.***-00

Autor:

RICARDO PORTEL MARTINS· OAB MT 9363· CPF 545.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Reu:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

27/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SOUZA PONCE

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Autor:

JORGE BOTEGA· OAB MT 6012· CPF 459.***.***-00

Autor:

RICARDO PORTEL MARTINS· OAB MT 9363· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

18/07/2001

Valor

R$ 11.686,03

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

DOMINGOS & EVANGELISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

R$ 1.936,80

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Reu:

MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MT 16062· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 28.047,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

SAMUEL BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (26/05/2023)

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