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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 156.775,00

Autor

J J R VIANA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE SOUSA· OAB MA 11600· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 156.775,00

Autor

J J R VIANA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 182.973,70

Autor

CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO· OAB MA 9254· CPF 492.***.***-91

Autor:

LUCIANA FONSECA DE LIMA· OAB MA 7448· CPF 651.***.***-63

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES· OAB MA 19724· CPF 471.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 695.245,38

Autor

FARMACO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 695.245,38

Autor

FARMACO LTDACNPJ

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDA

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Reu:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802294-14.2015.8.10.0001. AUTOR: PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDA Advogado do(a) AUTOR: EZIO CASTILHO PAIVA - SP270965 RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros DESPACHO Intimação - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, acrescidos de custas (se houver), sob pena de incidência de multa e honorários no percentual de 10 % (dez por cento) cada (art. 523, § 1º do... (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cláusula PenalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDA

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Reu:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 9.950,00

Autor

FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Reu:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 11426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.036.409,72

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACPF

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2025. (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.036.409,72

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 132.663,72

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

CARLA DENES CECONELLO LEITE· OAB MT 8840· CPF 862.***.***-72

Autor:

FLORIS-VANIA PEREIRA COSTA· OAB MA 6567· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 7.118,75

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 15.180,00

Autor

RITA AGUIAR COUTOCPF

Reu

VIVER BEM DISTRIBUIDORA E TELEMARKETING LTDACNPJ

CRV DISTRIBUIDORA E TELEMARKETING LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/11/2022 (07/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 12.414,78

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E ECONOMIA DO MERCOSUL ISAE/MERCOSULCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

RAFAEL VIDAL DE OLIVEIRACPF

CRV DISTRIBUIDORA E TELEMARKETING LTDACNPJ

BEM RIO PRODUTOS NATURAIS DO BRASIL LTDA-MECNPJ

VIVER BEM DISTRIBUIDORA E TELEMARKETING LTDACNPJ

DELTAMARCAS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BANDEIRA· OAB PR 41468· CPF 031.***.***-01

Autor:

URUBATAN DA SILVA JUNIOR· CPF 029.***.***-22

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 469,98

Autor

PEDRO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

POUSADA SPA GIVITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Autor:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MATHEUS ARTHUR WASKOW· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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