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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 7.634,71

Autor

CRYOVAC BRASIL LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Outros

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CRYOVAC BRASIL LTDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 2.525.310,32

Autor

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0805511-61.2023.8.14.0005 (09/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 50.893,17

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Advogados

Reu:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Reu:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 681.724,68

Autor

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL· OAB PA 11398· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA em 22/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 29.862,88

Autor

ESTADO DA PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 116.000,00

Autor

RINALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARVALHAES· OAB GO 13529· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 110.987,03

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA.

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 9.980,90

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 9.980,90

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON LIVIO DE ARAUJO LEITECPF

ESPOLIO DE JOSELIVIO BATISTA LEITE

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA

Advogados

Autor:

STEPHENIE SPINDULA MAGALHAES ZAKHIA· OAB GO 34046· CPF 025.***.***-75

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Reu:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Reu:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSELIVIO BATISTA LEITE REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA Nome: DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA Endereço: ROD. PA-150, KM 100, N. 0, NÃO INFORMADO, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 DECISÃO Considerando as petições constantes no ID 70711987, pgs. 51-53 e pgs. 54-56, que informam o óbito do Autor e solicitam a regularização processual, juntando para tanto instrumento de procuração do espólio de Jos... (09/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 24.281,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054502-95.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDA REQUERIDO: S. H. H. DE AGUIAR DECISÃO Este juízo deferiu consulta SISBAJUD (ID 23595853). Não foram encontrados créditos a serem bloqueados (ID 23859411). O exequ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 24.281,33

Autor

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDACNPJ

Reu

S. H. H. DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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