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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 8.004,83

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 5.955,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.673.220,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: Alonso Bezerra de Albuquerque Filho, ROSELIE PAIVA DE ALBUQUERQUE, Alonso Bezerra Comércio e Indústria Ltda., Frederico Bezerra de Albuquerque, Cisaf Comércio e Indústria de Fibras S/A, Benvenuto Bezerra de Albuquerque, REGINA LÚCIA EMERENCIANO DE ALBUQUERQUE, ZULEIDE PEREIRA DE ALBUQUERQUE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO... (16/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.673.220,19

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

REGINA LUCIA EMERENCIANO DE ALBUQUERQUECPF

BENVENUTO BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

FREDERICO BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

JACUMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALONSO BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CISAF COMERCIO E INDUSTRIA DE FIBRAS S/A

JACUMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

REGINA LUCIA EMERENCIANO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CISAF COMERCIO E INDUSTRIA DE FIBRAS S/A

JACUMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

REGINA LUCIA EMERENCIANO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0017680-03.1999.8.20.0001 DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos. Publique-se. Desembargador Dilermando Mota Relator (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 141.511,82

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.156,23

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 157.238,96

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Outros

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.610,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 6.610,16

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DANTAS· OAB RN 587· CPF 050.***.***-34

Reu:

TARCÍSIO LEÃO DA SILVA· OAB PE 15639· CPF 075.***.***-15

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (13/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 16.276,08

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2000

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 148.374,69

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2024)

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