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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 274.676,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOBRAS COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

SOUZA E ARAUJO TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 13697· CPF 011.***.***-32

Autor:

FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA· OAB MT 10082· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 11726· CPF 027.***.***-24

Autor:

RAFAEL DE BRITO MILHOMENS· OAB PE 47772· CPF 111.***.***-14

Reu:

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 13697· CPF 011.***.***-32

Reu:

FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA· OAB MT 10082· CPF 927.***.***-72

Reu:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 11726· CPF 027.***.***-24

Reu:

RAFAEL DE BRITO MILHOMENS· OAB PE 47772· CPF 111.***.***-14

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL ENERGIA S/ACNPJ

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBÉ· OAB PE 017961· CPF 831.***.***-49

Reu:

MARCONI LINS DE ALBUQUERQUE LAFAYETTE ARAUJO· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI· OAB DF 30630

Autor:

PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBÉ· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Autor:

MARCONI LINS DE ALBUQUERQUE LAFAYETTE ARAUJO· OAB PE 30984

Autor:

LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI· OAB DF 030630· CPF 026.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI· OAB DF 30630

Reu:

PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBÉ· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Reu:

LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI· OAB DF 030630· CPF 026.***.***-06

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBÉ· OAB PE 017961· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1844980/PE (2019/0319562-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451 LUCIANO BRITO CARIBÉ - PE017961 LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI E OUTRO(S) - DF030630 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RUBENS FERREIRA ALMINO DE LIMACPF

MARIA AUXILIADORA FERREIRA BRITO ALMINOCPF

ARARIPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Outros

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA· OAB CE 11882· CPF 737.***.***-68

FRANCISCO ELDO DE SOUSA· OAB CE 13330· CPF 046.***.***-72

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2002

Distribuição

11/03/2002

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO DA COSTA E SILVA FILHOCPF

CLAUDIO ABRAHAMIAN ASFORACPF

BANCO GM S.ACNPJ

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO DA COSTA E SILVA FILHOCPF

CLAUDIO ABRAHAMIAN ASFORACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO GM SA - CNPJ: 59.274.605/0001-13 (APELANTE) e provido em parte (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINOCPF

Reu

MARCOS LEITE BRAGACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINOCPF

Reu

MARCOS LEITE BRAGACPF

Advogados

Autor:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Autor:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Reu:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Reu:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065950-17.2014.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 27.267,80

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 40.788,42

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINSCPF

MARCOS ALBERTO MARTINS TORRESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO· OAB PE 38439· CPF 066.***.***-42

Reu:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/1998

Distribuição

27/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Outros

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (04/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2002

Distribuição

13/11/2002

Valor

R$ 870.000,00

Autor

NELMA DIAS GOMES DA SILVACPF

JOSE GOMES DA SILVACPF

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· OAB PE 14449· CPF 732.***.***-34

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Outros

ROBERTA SA LEITAO CARIBE· OAB PE 20852· CPF 027.***.***-92

RODRIGO AFFONSO FERREIRA DE AMORIM· OAB PE 18561· CPF 021.***.***-45

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

CAIO LOUREIRO CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 29359· CPF 048.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA SACNPJ

Reu

JOSE GOMES DA SILVACPF

NELMA DIAS GOMES DA SILVACPF

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CAIO LOUREIRO CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 29359· CPF 048.***.***-23

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

ROBERTA SA LEITAO CARIBE· OAB PE 20852· CPF 027.***.***-92

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Reu:

RODRIGO AFFONSO FERREIRA DE AMORIM· OAB PE 18561· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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